Educação que Mata a Sede
Brasil garante água potável nas escolas — e finalmente dá aos estudantes o mínimo do óbvioEm uma daquelas decisões que nos fazem pensar “como isso não era lei antes?”, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.276/2025, garantindo que todas as escolas do país tenham água potável, saneamento básico e infraestrutura sanitária adequada. Sim, em pleno 2025, o Brasil precisou assinar uma lei para assegurar que alunos tenham… água limpa. E ainda bem que assinou.
A nova legislação altera a LDB e o PNAE, elevando o acesso à água potável ao patamar de direito educacional básico. Em outras palavras: estudar sem ter que se preocupar com torneira seca ou banheiro improvisado passa a ser obrigação do Estado — como deveria ser desde sempre.
Os estados, municípios e o Distrito Federal agora são responsáveis por implantar e manter estruturas sanitárias dignas nas escolas, inclusive em situações emergenciais. Porque, convenhamos, não dá para falar em aprendizado quando o aluno não tem sequer o essencial para existir confortavelmente no ambiente escolar.
A fiscalização ficará a cargo dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), que agora acompanham não só recursos da merenda, mas também os destinados ao abastecimento de água. Ótimo: mais olhos atentos, menos desculpas.
A lei também abre a possibilidade de usar recursos da alimentação escolar para financiar obras e serviços de saneamento. E, num toque moderno e inteligente, incentiva o uso de captação de água da chuva, com apoio técnico e ações de conscientização — afinal, sustentabilidade também se aprende bebendo água limpa.
Assinam junto a medida os ministros Fernando Haddad, Camilo Santana e Simone Tebet, reforçando que o Brasil, pelo menos nesta pauta, decidiu tratar o óbvio com a seriedade que ele merece.
No fim das contas, o recado é simples: educação de qualidade não combina com sede. E os estudantes agradecem — com água na garrafa e dignidade no cotidiano.
Fonte: Revista40graus, Planalto, Senado e colaboradores
