Governo Lula retoma exigência de visto para entrada de americanos no Brasil
A informação foi confirmada pelo Palácio do PlanaltoA partir desta quinta-feira (10), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltará a exigir visto de entrada para cidadãos dos Estados Unidos que desejam visitar o Brasil. A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto.
A medida já havia sido decidida anteriormente, antes mesmo das tarifas impostas pelo então presidente americano Donald Trump a diversos países, incluindo o Brasil, que foi alvo de uma taxação de 10% em determinados produtos. Apesar disso, integrantes do governo brasileiro avaliam que a postura protecionista de Trump pode ajudar a reduzir eventuais críticas à retomada da exigência.
Além dos EUA, a obrigatoriedade de visto também será retomada para turistas do Canadá e da Austrália, seguindo o princípio da reciprocidade. Esses países continuam exigindo vistos de brasileiros, e o Itamaraty tradicionalmente aplica o mesmo tratamento a seus cidadãos.
Por outro lado, os turistas japoneses continuam isentos do visto para entrar no Brasil. Isso porque, desde 2023, Brasil e Japão mantêm um acordo de isenção recíproca em vigor.
Inicialmente, a nova exigência deveria começar em 10 de janeiro de 2024, mas foi adiada duas vezes, sendo prorrogada para 10 de abril por meio de decreto publicado no Diário Oficial da União no início do ano passado.
Apesar de ser uma medida diplomática tradicional, a retomada da exigência enfrenta resistência de parte da sociedade e chegou a ser alvo de um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) no Senado, que tenta derrubar a obrigatoriedade de visto para cidadãos desses três países.
O princípio da reciprocidade norteia a política externa brasileira nesse aspecto: os mesmos requisitos exigidos de brasileiros por outros países são aplicados a seus cidadãos quando visitam o Brasil.
Essa prática foi interrompida em março de 2019, quando o então presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou um decreto concedendo, de forma unilateral, a dispensa de visto para americanos, canadenses, australianos e japoneses. A medida tinha como objetivo estimular o turismo no país — o que, segundo autoridades, não se concretizou de forma significativa.
Com a volta de Lula à Presidência em 2023, o governo optou por restaurar a política tradicional de reciprocidade, retomando a exigência de vistos. O Japão foi a única exceção, devido ao acordo bilateral que garante a isenção mútua, em vigor desde 30 de setembro de 2023.
