STF inicia julgamento de militares acusados de planejar morte de Moraes, Lula, Alckimin e participar de trama golpista
Serão três frentes de atuação ou seja a denúncia divide o núcleo militar em três gruposA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta terça-feira (11) o julgamento de dez réus do núcleo militar acusado de integrar a tentativa de golpe de Estado contra o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no fim de 2022.
Entre os denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) estão nove militares e um policial federal, apontados como o braço operacional da trama golpista. A maior parte dos réus pertence às forças especiais do Exército, conhecidas internamente como os “kids pretos”.
Três frentes de atuação
A denúncia divide o núcleo militar em três grupos. O primeiro, considerado o mais grave, seria responsável por planejar o assassinato do ministro Alexandre de Moraes, em 15 de dezembro de 2022.
Segundo a PGR, os tenentes-coronéis Rafael de Oliveira e Rodrigo Azevedo fariam parte de um grupo clandestino batizado de “Copa 2022”, que planejava a execução do ministro. O plano, no entanto, teria sido abortado após falta de autorização do Comando do Exército.
O segundo grupo teria atuado para pressionar chefes das Forças Armadas a apoiar os planos golpistas supostamente articulados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados no Palácio da Alvorada.
A denúncia cita uma reunião realizada em 28 de novembro de 2022, em Brasília, na qual integrantes das forças especiais teriam discutido estratégias para obter apoio militar. Nesse contexto, a PGR acusa o general da reserva Estevam Theophilo de ter dado aval aos planos, com base em uma mensagem atribuída ao tenente-coronel Mauro Cid — ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. O general nega as acusações.
O terceiro grupo seria responsável por espalhar desinformação sobre as urnas eletrônicas e incitar manifestações golpistas em frente a quartéis militares. As principais provas apresentadas pela PGR incluem trocas de mensagens entre os réus e Mauro Cid.
Réus e crimes
Os réus do julgamento são:
Bernardo Romão Corrêa Neto (coronel da reserva), Estevam Theophilo (general da reserva), Fabrício Moreira de Bastos (coronel), Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel), Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel da reserva), Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel), Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel), Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel), Sérgio Ricardo Cavaliere (tenente-coronel da reserva) e Wladimir Matos Soares (policial federal).
Nove deles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, deterioração do patrimônio público e dano ao patrimônio tombado.
No caso do tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior, a PGR pediu a reclassificação da acusação. Segundo o procurador-geral Paulo Gonet, não há provas suficientes de que ele tenha participado de reuniões ou da estrutura da organização criminosa. A acusação foi reduzida para incitação ao crime, por supostamente disseminar informações falsas sobre o processo eleitoral e incentivar animosidade nas Forças Armadas contra os Poderes da República.
Etapas do julgamento
Nesta semana, o julgamento se concentra na leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, e nas sustentações orais da acusação e das defesas.
O procurador-geral Paulo Gonet dispõe de duas horas para apresentar as razões pela condenação dos réus. Cada defesa terá uma hora para suas manifestações.
A votação dos ministros será retomada na próxima semana, nos dias 18 e 19 de novembro. A ordem de votos seguirá com Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, que preside a Primeira Turma. O ministro Luiz Fux não participa do julgamento, pois deixou o colegiado em outubro.
Fonte: Revista40graus, colaboradores e STF
