Toffoli deixa relatoria do caso Banco Master, informa STF

O ministro Dias Toffoli deixou, nesta quinta-feira (12), a relatoria do processo que apura supostas irregularidades no Banco Master. A decisão foi comunicada por meio de nota assinada pelos dez ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), após reunião realizada a portas fechadas.

Foto: Pedro Ladeira

O ministro Dias Toffoli durante sessão do STF

No documento, os magistrados afirmam que não há fundamento para arguição de suspeição, com base no artigo 107 do Código de Processo Penal e no artigo 280 do Regimento Interno do STF. A Corte também reconheceu a validade de todos os atos praticados por Toffoli na condução da Reclamação nº 88.121 e dos processos vinculados.

Os ministros registraram apoio pessoal ao colega e destacaram a “inexistência de suspeição ou impedimento”, além de ressaltarem que o magistrado atendeu a todos os pedidos formulados pela Polícia Federal (PF) e pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

A redistribuição do caso ocorrerá após pedido do próprio Toffoli. Segundo a nota, a Presidência do STF adotará as providências necessárias para extinguir a Arguição de Suspeição (AS) e encaminhar os autos a um novo relator, por meio de livre distribuição.

A nota é assinada pelo presidente da Corte, Luiz Edson Fachin, pelo vice-presidente Alexandre de Moraes e pelos ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, André Mendonça, Nunes Marques, Cristiano Zanin e Flávio Dino.