Após oito anos Justiça marca julgamento de PM acusado de matar menina em Teresina

O calendário da Justiça resolveu cumprir sua função e, depois de oito anos de espera, o processo sobre a morte da menina Emilly Caetano Costa, de 9 anos, enfim chega ao Tribunal do Júri em Teresina. O julgamento do policial militar Aldo Dornel está marcado para o dia 16 de março, na 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da capital. A pauta foi publicada no Diário Oficial do Tribunal de Justiça do Piauí no dia 4 de março.

Foto: Reprodução

Emilly Caetano Costa, de 9 anos morta por um tiro

O episódio ocorreu na noite de 25 de dezembro de 2017, na Avenida João XXIII, zona Sudeste da cidade. Na ocasião, Emilly estava no carro com os pais e as duas irmãs quando o veículo foi alvo de disparos durante uma ocorrência envolvendo policiais militares. A menina foi atingida e morreu. O pai, o cantor Evandro Costa, foi baleado na cabeça e perdeu parte da audição. A mãe, Daiane Caetano, foi atingida de raspão no braço enquanto segurava um bebê de oito meses.

A família relatou que não parou o veículo imediatamente porque a criança pequena estava no banco da frente com a mãe. A explicação, ao que tudo indica, não convenceu quem decidiu usar a munição antes de qualquer diálogo mais claro.

De acordo com denúncia do Ministério Público do Estado do Piauí, policiais militares abordaram o carro da família e efetuaram disparos contra o veículo. A investigação aponta que Aldo Dornel teria atirado após uma perseguição policial, atingindo Emilly. Ele foi denunciado por homicídio duplamente qualificado e por quatro tentativas de homicídio.

Já o outro policial que participava da ocorrência, Francisco Venício Alves, foi acusado de fraude processual. Segundo o Ministério Público, ele teria recolhido cápsulas de munição e alterado a cena do crime após os disparos, uma iniciativa que, se confirmada, certamente não entra no manual de boas práticas da Justiça.

O processo reúne laudos periciais, exames balísticos, depoimentos de vítimas e testemunhas, além de imagens de câmeras de segurança. Relatos colhidos durante a investigação indicam que houve perseguição ao veículo da família e que os disparos teriam ocorrido após o carro parar. Testemunhas afirmaram que não houve uma abordagem prévia clara antes dos tiros.

Em 2018, o juiz responsável decidiu pronunciar os acusados, entendendo que existiam indícios suficientes para que o caso fosse analisado pelo Tribunal do Júri. A decisão manteve qualificadoras como o uso de meio que gerou perigo comum e a impossibilidade de defesa das vítimas.

Depois disso vieram recursos, mais recursos e outros tantos capítulos jurídicos até 2021, quando o Tribunal de Justiça do Piauí manteve a decisão de levar o caso a julgamento. As tentativas posteriores nas instâncias superiores não prosperaram.

Agora, finalmente, o processo chega ao palco onde a Constituição brasileira determina que crimes contra a vida sejam julgados. O Tribunal do Júri, onde a sociedade, por meio de jurados, terá a oportunidade de avaliar provas, depoimentos e versões. E, como manda o ritual da Justiça, decidir se a responsabilidade penal existe e qual será o desfecho para um caso que marcou a memória da cidade.