Homem é condenado a 29 anos por estupro e feminicídio em Oeiras

O Tribunal do Júri da Comarca de Oeiras condenou André Lucas de Sousa Nascimento a 29 anos e 2 meses de prisão, em regime inicial fechado, pelos crimes de estupro e feminicídio praticados contra Maria Alzenir de Sousa. A sentença foi proferida nesta quinta-feira (11), após atuação do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI).

Foto: Reprodução

Pedra utilizada para matar a vítima

De acordo com o MPPI, o crime ocorreu no dia 5 de novembro de 2017, no bairro Barrocão, em Oeiras. A vítima foi encontrada morta em um beco ao lado da residência onde morava. As investigações apontaram que o réu, que era amigo do filho da vítima, abusou sexualmente de Maria Alzenir e, em seguida, a matou de forma violenta, utilizando um paralelepípedo para golpeá-la na cabeça.

Conforme consta nos autos, André Lucas havia sido convidado a passar a noite na casa da família e se aproveitou da relação de confiança estabelecida. O laudo pericial indicou que a vítima teve os punhos imobilizados, o que impediu qualquer possibilidade de defesa, caracterizando o uso de meio cruel e recurso que dificultou a reação da vítima.

Durante o julgamento, o Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese apresentada pela promotora de Justiça Ednólia Evangelista de Almeida, reconhecendo a autoria e a materialidade dos crimes. Na sentença, o juiz Rafael Palludo ressaltou a extrema violência da ação, a quebra da confiança da vítima e os graves danos causados aos familiares.

A pena foi fixada em 22 anos e 2 meses de reclusão pelo crime de feminicídio qualificado e em 7 anos pelo crime de estupro, totalizando 29 anos e 2 meses de prisão, conforme a legislação penal vigente.

Relembre o caso
Na época do crime, a Polícia Civil informou que Maria Alzenir foi morta após resistir a uma tentativa de abuso sexual. O golpe com a pedra causou destruição parcial do crânio, e outras marcas de violência foram identificadas no corpo da vítima.