Justiça condena homem a 14 anos por homicídio motivado por homofobia no interior do Piauí
Crime ocorrido em 2017 em Patos do Piauí foi considerado duplamente qualificado pelo Tribunal do JúriO Tribunal de Justiça do Piauí condenou um homem a 14 anos de prisão pelo assassinato de Aurino Aldenir Costa, crime motivado por homofobia. O julgamento ocorreu no dia 4 de março no Tribunal Popular do Júri da comarca de Jaicós.
O réu Deyvit de Souza Ferreira foi considerado culpado por homicídio duplamente qualificado. A pena estabelecida pela Justiça deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado.
O crime aconteceu em julho de 2017 no povoado Cajueiro, zona rural de Patos do Piauí. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Piauí, as investigações apontaram que a vítima foi morta com golpes de faca.
Durante o julgamento, o Ministério Público foi representado pelo promotor Sebastião Jacson Santos Borges, que defendeu a responsabilização penal do acusado com base nas provas reunidas no processo, incluindo elementos que comprovaram a materialidade do crime e a participação do réu no homicídio.
Ao analisar o caso, os jurados reconheceram que o assassinato foi motivado por homofobia, classificado como motivo torpe, além de ter sido cometido com recurso que dificultou a defesa da vítima. Essas circunstâncias agravaram a condenação.
Com a decisão do Conselho de Sentença, o juiz Antônio Genival Pereira de Sousa, responsável por presidir o Tribunal do Júri, fixou a pena em 14 anos de reclusão.
A condenação reforça o entendimento da Justiça de que crimes motivados por preconceito não passam despercebidos pelo sistema judicial. Mais cedo ou mais tarde, a intolerância que tenta silenciar alguém acaba encontrando resposta nos tribunais e no trabalho das instituições responsáveis por garantir que a lei seja aplicada.
Fonte: Revista40graus, TJ-PI, mídias, redes sociais e colaboradores
