Justiça decreta prisão de motorista investigado por morte de estudante em Picos

A Justiça do Piauí decretou, nesta terça-feira (2), a prisão preventiva de Evanildo de Moura, investigado pela morte do estudante de Direito

Foto: Reprodução

Emerson de Jesus Moura Moreira

, de 21 anos, em um acidente registrado na BR-316, no município de Picos.

A decisão foi assinada pelo juiz Elvio Ibsen Barreto de Souza Coutinho, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Picos.

Inicialmente, o caso era tratado como homicídio culposo na direção de veículo automotor sob efeito de álcool. Durante audiência de custódia realizada no último dia 27 de maio, Evanildo havia obtido liberdade provisória mediante pagamento de fiança no valor de R$ 162,1 mil e cumprimento de medidas cautelares.

Posteriormente, a defesa conseguiu decisão liminar reduzindo a fiança para R$ 3.242, valor equivalente a dois salários mínimos, quantia que chegou a ser paga.

No entanto, após o avanço das investigações, a Polícia Civil alterou o indiciamento do investigado para homicídio qualificado por recurso que dificultou a defesa da vítima.

Com a nova tipificação penal, o magistrado entendeu que o caso passou a envolver crime hediondo, o que inviabilizou a manutenção da liberdade mediante fiança.

Na decisão, o juiz também determinou a revogação da fiança anteriormente concedida e comunicou a mudança da capitulação jurídica ao Tribunal de Justiça do Piauí.

Ao fundamentar a prisão preventiva, o magistrado destacou a existência de indícios suficientes de autoria e materialidade, citando elementos como teste do etilômetro, boletim de ocorrência, laudo pericial e depoimentos colhidos durante a investigação.

Segundo a decisão judicial, Evanildo conduzia o veículo sob efeito de álcool, sem possuir habilitação e realizando manobras perigosas, incluindo ultrapassagens em faixa contínua.

O juiz ressaltou ainda que o investigado estava em livramento condicional no momento do acidente e que uma das condições impostas pela Justiça era justamente não se apresentar embriagado.

A decisão menciona também que Evanildo possui duas condenações criminais definitivas por crimes dolosos, circunstância que, segundo o magistrado, evidencia risco concreto de reiteração criminosa.

“Diante do exposto, presentes o fumus comissi delicti e o periculum libertatis, e verificada a inadequação das medidas cautelares diversas ao caso concreto, decreto a prisão preventiva de Evanildo Estevam de Moura para garantia da ordem pública”, destacou o juiz na decisão.

Com a nova determinação judicial, foi expedido mandado de prisão e determinada a inclusão do nome do investigado no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP).

O caso segue sob investigação e tramitação na Justiça Criminal de Picos.