MP busca conciliação entre família e escola no caso Alice Brasil
Audiência proposta pelo Ministério Público tenta acordo após conclusão de inquérito sobre morte da criançaO Ministério Público Estadual (MPE) vai agendar uma audiência para buscar um acordo entre os pais de Alice Brasil e a escola CEV, em Teresina, no caso da morte da menina de 4 anos ocorrida em agosto deste ano. A intenção é promover diálogo entre as partes após o encerramento do inquérito policial.
A Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) concluiu que a morte de Alice Brasil Sousa da Paz aconteceu de forma acidental, sem indícios de crime. A criança faleceu no dia 5 de agosto, dentro da unidade escolar na avenida Presidente Kennedy, após uma penteadeira cair sobre ela. A menina chegou a receber atendimento, mas não resistiu aos ferimentos.
A promotora Francineide de Sousa Silva propôs um acordo de não persecução penal, instrumento que permite ao Ministério Público negociar com investigados por crimes de menor potencial ofensivo. No procedimento, a promotora indicou seis responsáveis pelo caso, entre gestores e funcionários da escola.
A advogada da família de Alice, Arielly Pacífico, afirmou que os pais defendem o acordo com todas as medidas consideradas necessárias e desejam reavaliar pontos da investigação policial. Segundo ela, o posicionamento do Ministério Público reconhece a possibilidade de homicídio culposo.
O MPE informou que divulgará manifestação oficial em nota.
A direção do CEV também se pronunciou e destacou que acompanha o processo com respeito às instituições e confiança no relatório da Polícia Civil, que classificou a morte como um acidente. A escola afirmou estar à disposição para colaborar com o andamento do caso, buscando que os fatos sejam esclarecidos de forma justa e transparente.
Fonte: Revista40graus, MP-PI, CEV e colaboradores
