Governo envia ao Senado a indicação oficial de Jorge Messias para vaga no STF

O governo federal enviou, nesta quarta-feira (1º), ao Senado, a indicação oficial do atual advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal.

Foto: Reprodução | Marcelo Camargo / Agência Brasil

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o atual advogado-geral da União, Jorge Messias

A informação foi confirmada pelo gabinete do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e pelo governo Lula (PT).

“A Secretaria Especial de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República acaba de realizar a entrega da documentação do ministro Jorge Messias para a indicação à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal", afirma nota divulgada pela Casa Civil.

Com a formalização, o nome de Messias segue, agora, para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), local onde será definida a data da sabatina - sessão onde o advogado-geral da União deverá responder perguntas dos parlamentares.

Após o processo, o indicado precisa ter o nome aprovado por, ao menos, 41 dos 81 senadores que compõem a Casa. 

Caso seja aprovado pelos senadores, Messias poderá tomar posse no Supremo. Ele irá ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou em outubro de 2025.