Gustavo Henrique afirma que vai recorrer de decisão e diz que disputa eleitoral permanece sob recurso

O candidato a governador pelo Avante, Gustavo Henrique, informou que sua defesa recorrerá da decisão proferida nesta quinta-feira (17) pelo desembargador Olímpio José Passos Galvão.

Foto: Divulgação/Redes Sociais

Gustavo Henrique, candidato a governador

"Sim, vamos recorrer. Na realidade, a controvérsia já está em fase recursal. Nós apresentamos tempestivamente embargos de declaração, que foram recebidos e ainda aguardam julgamento. Portanto, continuaremos utilizando todos os instrumentos processuais previstos em lei até que haja uma decisão definitiva sobre a matéria", disse Gustavo à jornalista Cecília Brandão, da Meio Norte.

O candidato ressalta que a defesa sustenta a permanência da condição sub judice e reivindica as prerrogativas previstas na legislação eleitoral enquanto os recursos cabíveis estiverem em tramitação. O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) havia indeferido o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) relacionado à convenção de 30 de julho e reconhecido a coligação “A Força da Fé” — composta pelos Partidos Novo e Avante —, entendimento do qual a defesa de Gustavo discorda. 

Gustavo também destaca que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em processo relatado pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, já examinou parte da controvérsia envolvendo os atos da direção nacional do Avante. A defesa do candidato sustenta que a nulidade reconhecida pelo TSE deve repercutir sobre os atos posteriores relacionados à disputa partidária — questão que pretende continuar submetendo à Justiça Eleitoral. 

"Entendemos que existem decisões e atos que precisam ser revistos, especialmente diante da nulidade da ata nacional que questionamos perante o TSE. Na nossa compreensão jurídica, isso repercute sobre a formação da coligação Avante/Novo e sobre os atos dela decorrentes. Essa é uma tese que continuaremos defendendo nos autos", declarou.

Gustavo também enfatizou o respeito às decisões judiciais, mas disse que não irá abrir mão do direito de recorrer.

"Respeitamos integralmente a Justiça e todas as decisões proferidas. É justamente por respeitarmos o Estado de Direito que, quando discordamos juridicamente de uma decisão, recorremos pelas vias legais. Vamos seguir até o pronunciamento definitivo das instâncias competentes", finalizou.

Decisão do desembargador

Nesta quinta-feira, o desembargador Olímpio José Passos Galvão indeferiu todos os pedidos de Gustavo Henrique, que solicitavam sua presença na urna eletrônica, no horário eleitoral gratuito e nos debates.