Gustavo Henrique recorrerá de decisão que extinguiu ação sobre fraude eleitoral
A ação questiona a legalidade das candidaturas femininas apresentadas pelo partido União BrasilO ex-candidato a Senador Gustavo Henrique, que presidiu o AGIR na eleições de 2024, afirmou que irá recorrer da decisão da juíza Júnia Maria Feitosa Bezerra Fialho, da 1ª Zona Eleitoral de Teresina, que extinguiu, nesta segunda-feira (31), a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida contra o diretório municipal do União Brasil. A ação questionava a legalidade das candidaturas femininas apresentadas pelo partido União Brasil, sob suspeita de terem sido fictícias apenas para cumprir a cota de gênero.
Gustavo Henrique destacou que há fortes indícios de irregularidades e que a extinção do processo sem julgamento do mérito não significa que a verdade tenha sido esclarecida. Segundo ele, a luta por um processo eleitoral justo deve continuar, pois a transparência e o respeito à legislação eleitoral são fundamentais para a democracia.
A juíza acompanhou a manifestação do Ministério Público Eleitoral, que afirmou que a ação deveria estar acompanhada do litisconsorte, ou seja, os demais candidatos da chapa. No entanto, em decisões mais recentes da jurisprudência e nas instâncias superiores, a única necessidade de litisconsorte é para quem possui mandato, que, no caso, é Samuel Alencar.
No processo, Gustavo Henrique apontou que as candidatas Rosângela dos Anjos Batista e Pepita Fernandes da Silva teriam sido registradas sem real intenção de disputar a eleição, apenas para cumprir a exigência legal. Se a ação fosse julgada procedente, poderia resultar na cassação do mandato do vereador Samuel Alencar, único eleito pelo União Brasil em Teresina, e na recontagem de votos para a Câmara Municipal.
Entre os indícios apresentados pelo candidato, destacam-se inconsistências na prestação de contas das candidatas. Rosângela dos Anjos declarou despesas de campanha no valor de R$ 32.984,80, sendo R$ 26.557,00 destinados à produção de conteúdo para redes sociais, mas não teria apresentado nota fiscal comprobatória no sistema DivulgaCand. Já Pepita Fernandes declarou não ter tido despesas de campanha, apesar de supostamente ter investido cerca de R$ 30.000,00 em materiais gráficos.
Diante desses fatos, Gustavo Henrique reforça que não desistirá da luta para que o caso seja devidamente analisado pela Justiça Eleitoral. "A população de Teresina merece um processo eleitoral limpo, sem manobras que prejudiquem a legitimidade das eleições", declarou o candidato, que estuda os próximos passos para recorrer da decisão.
