Impasse jurídico adia definição de quem ocupará vaga deixada por vereador
Muitas interpretações a cerca do casoApós a declaração de sete dias de luto pela Câmara Municipal de Parnaíba devido ao assassinato do vereador Thiciano Ribeiro, um impasse deve prolongar a decisão sobre quem assumirá a vaga.
Segundo o presidente da Câmara, vereador Daniel Jackson, dois nomes estão sendo cogitados: Sâmara do Estevão (PL) e Carlson Pessoa (MDB). O impasse surge de divergências no entendimento jurídico da questão.
“Alguns juristas defendem que deve ser a Sâmara do Estevão, já outros acreditam que deve ser o ex-vereador Carlson Pessoa, pelas regras eleitorais em relação ao coeficiente e à distribuição dessas vagas. De forma cautelar, iremos solicitar o parecer jurídico para essa decisão”, explica.
Com a indefinição, ainda não há prazo para saber quem ocupará a vaga na Câmara. Caso seja Sâmara do Estevão, o número de mulheres será o maior já registrado na Casa, chegando a quatro. Atualmente, Fátima Carmino, Neta Castelo Branco e Neta da Kolping são as mulheres que ocupam cadeiras na Câmara.
Se o ex-vereador Carlos Pessoa assumir, o MDB passará a ter quatro parlamentares na Casa.
“A regra eleitoral define alguns requisitos, e é bem complexa por causa do coeficiente. O primeiro eleito do PL precisava atingir 10% do coeficiente, enquanto, nas vagas conquistadas pela maior sobra, a lei determina que seja 20%. Neste caso, a votação dela não atingiu os 20% exigidos pela legislação. Contudo, existem discussões, inclusive no Supremo, que já se manifestou em alguns casos no sentido de que, em suplência, não seria necessário. Outros entendem que deve seguir a regra. Pela dúvida, iremos fazer consultas e obter pareceres para termos certeza da decisão”, finaliza.
Segundo o presidente, a Lei Orgânica determina a abertura do processo, mas não estabelece prazo. Ele reforça que, por isso, ainda não há previsão para a nomeação.
Entenda o caso
Thiciano Ribeiro, vereador de Parnaíba, e Penélope de Brito, comandante da guarda civil de Parnaíba foi assassinados no dia 27 de agosto com tiros a queima roupa no Centro de Teresina. O principal suspeito do crime é o ex-marido da policial, Francisco Fernando Castro, também da Guarda Municipal, preso em flagrante horas após o crime.
Fernando foi preso próximo à casa de familiares dele no Parque Piauí por equipes das polícias civil e militar. Com ele foi encontrada uma carabina, dinheiro, mais de 12 munições, duas pistolas, dois carregadores, três celulares, carteira, relógio, notebook e chave do carro. Câmeras de segurança registraram o crime.
Thiciano Ribeiro foi eleito como primeiro suplente do Partido Liberal (PL), assumiu o cargo de vereador em Parnaíba no dia 13 de maio deste ano, após o falecimento do vereador Bruno Vasconcelos Cunha, conhecido como Brunão, de 40 anos.
Penélope de Brito era guarda municipal e comandava o órgão. Ela e o suspeito têm um filho de 5 anos e estavam separados há cinco meses.
Familiares, amigos e autoridades participaram, nesta terça-feira (2), das missas de sétimo dia da comandante da Guarda Civil Municipal (GCM) de Parnaíba, Penélope Brito, e do vereador Thiciano Ribeiro. As celebrações aconteceram em Parnaíba, no litoral do Piauí.
Fonte: Revista40graus e colaboradores
