Moraes autoriza cirurgia de Bolsonaro, mas nega pedido de prisão domiciliar
Ex-presidente passará por “reparo cirúrgico” de hérnia inguinal bilateral
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a realização da cirurgia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas negou o negou o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do político.
“Defiro a realização do 'reparo cirúrgico em caráter eletivo’ apontado como necessário no Laudo da Polícia Federal, devendo a Defesa se manifestar sobre a programação e data pretendidas para a realização da cirurgia eletiva. Após a manifestação da Defesa, os autos deverão ser enviados à PGR, para parecer em 24 horas", afirma a decisão.
Uma perícia médica realizada no ex-presidente, encaminhada pela Polícia Federal ao ministro, aponta a necessidade de “reparo cirúrgico” de uma hérnia inguinal bilateral.
O documento indica que a cirurgia é considerada eletiva - procedimento médico programado e não urgente -, mas que deve ser realizada “o mais breve possível” a fim de evitar o agravamento do quadro.
Prisão domiciliar
A defesa de Jair Bolsonaro também havia apresentado um pedido de prisão domiciliar, mas o ministro Moraes afirmou haver “total ausência dos requisitos legais para a concessão" do benefício e citou "reiterados descumprimentos das medidas cautelares diversas da prisão e os diversos atos concretos visando a fuga”.
“O custodiado Jair Messias Bolsonaro, portanto, não tem direito à prisão domiciliar, pois foi condenado à pena privativa de liberdade em regime fechado, pela prática de crimes gravíssimos contra o Estado Democrático de Direito, praticados com violência e grave ameaça, bem como por liderar complexa organização criminosa composta por agentes públicos e infiltrada nos altos escalões dos órgãos governamentais”, diz o magistrado.
