Moraes celebra fim de sanções da Lei Magnitsky e fala em “vitória da soberania nacional”
Ministro do STF agradece atuação de Lula e diz que Judiciário brasileiro “não se vergou a ameaças, a coações”
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou, nesta sexta-feira (12), sobre a retirada das sanções econômicas da Lei Magnitsky, que foram aplicadas contra ele, a esposa dele, Viviane Barci de Moraes, e a empresa Lex - Instituto de Estudos Jurídicos.
De acordo com o ministro, o episódio configura uma “vitória da soberania nacional”.
“Vitória do judiciário brasileiro. O judiciário brasileiro que não se vergou a ameaças, a coações, e não se vergará e continuou com imparcialidade, seriedade e coragem. A vitória da soberania nacional. O presidente Lula, desde o primeiro momento, disse que o país não iria admitir qualquer invasão na soberania brasileira. Mas, mais do que tudo isso, a vitória da democracia”, disse Moraes.
O magistrado agradeceu o empenho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas negociações com o governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
"A verdade, com o empenho do presidente Lula e de toda a sua equipe, a verdade prevaleceu. E nós podemos dizer, dizer com satisfação, com humildade, mas com satisfação, que foi uma tripla vitória, a vitória do judiciário brasileiro", afirmou o ministro.
Lei Magnitsky
As sanções foram aplicadas, ao ministro Moraes e à esposa dele, em julho deste ano, após o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está em território norte-americano, atuar junto ao governo Trump para punir o magistrado pelas medidas tomadas em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
A Lei Magnitsky determina o bloqueio de contas bancárias, ativos e aplicações financeiras nos Estados Unidos, a proibição de transações com empresas norte-americanas que estão no Brasil, além do impedimento de entrada no país.
Fonte: Reprodução | g1 | Agência Brasil
