Prefeito de Teresina sanciona lei que aumenta multa para pichadores para R$ 10 mil
Lei de 2017 que multava pichação em R$ 500 é alteradaO prefeito de Teresina, Sílvio Mendes (União Brasil), sancionou um projeto de lei do vereador Petrus Evelyn (Progressistas) que aumenta para R$ 10 mil o valor da multa para quem for flagrado pichando muros na capital. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (8).
A nova lei altera a Lei 5.070/2017, que estabelecia a Política Municipal Antipichação e previa multa de R$ 500. A legislação original havia sido proposta pela então vereadora Teresa Britto (PV).
Isso significa que a nova penalidade de 10 mil é 20 vezes maior que a da lei original, sancionada há oito anos atrás.
Além disso a nova lei prevê uma advertencia, com notificação para que o infrator, no prazo máximo de 15 dias, providencie a pintura e o devido reparo na aréa pichada.
Fonte: Reprodução
