Presidente da CPI do Lixo diz que comissão pode ser alterada

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Lixo, vereador Fernando Lima (PDT) informou que um dos focos da investigação será a necessidade de contratação definitiva de uma empresa para coleta de lixo e limpeza urbana em Teresina. O parlamentar se posicionou contrário ao pregão para a contratação emergencial e admitiu que a comissão pode ter mudança de integrante. 

Foto: Reprodução

Fernando Lima

“A lei só permite se fazer uma contratação emergencial. O município de Teresina já fez quatro licitações emergenciais, essa seria a quinta. Então, o que a gente tem que discutir é porque não se dá andamento no processo definitivo, processo de contratação definitiva que está aberto e desde janeiro está parado”, disse o vereador. 

CPI do Lixo: Vereador nega conflito de interesse por estar em CPI que investigará sua própria gestão

Semana passada, a Câmara Municipal de Teresina (CMT) aprovou a CPI do Lixo. É a terceira CPI (do rombo bilionário da prefeitura e de Águas de Teresina), em andamento ao mesmo tempo no Legislativo da capital. 

A comissão terá como objetivo principal apurar o contrato firmado entre a Prefeitura de Teresina e a empresa responsável atualmente pela coleta de lixo, além de ouvir as reclamações da população sobre as falhas no serviço.

O vereador Fernando Lima (PDT), que apresentou a proposta, ficará na presidência da CPI. Já a relatoria será do vereador Deolindo Moura (PT), vice-presidente da Casa.

Veja os integrantes: 

• Presidente: Fernando Lima (PDT)
• Relator: Deolindo Moura (PT)
• Membros: Draga Alana (PSD), Luís André (PL) e James Guerra (Avante)
• Suplentes: Venâncio Cardoso (PT) e Samantha Cavalca (Progressistas)

Na quarta-feira (25) haverá reunião da CPI 

O parlamentar informou que na quarta-feira (25), os integrantes da Comissão vão realizar uma reunião para anunciar as primeiras medidas. 

Uma das pautas que será discutida é a possível saída do vereador James Guerra da CPI, já que ele integrou a gestão de Dr. Pessoa, alvo da investigação. James Guerra foi Secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

Os integrantes da CPI são escolhidos pelos blocos partidários. O bloco do James Guerra, que é o do PRD e Avante – somente Valdemir Virginio pode assumir a vaga. Os outros vereadores Roncalli Paulo (ex-SDU Centro), Juca Alves (ex-SDU Sul) e Bruno Vilarinho, líder do prefeito Sílvio Mendes, pode comprometer eticamente a CPI. 

Prefeitura realizou pregão

Em caráter emergencial, a Eturb (Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano) realizou no último dia 12 um pregão para escolher a nova empresa de coleta de lixo. A empresa terá um prazo de 180 dias (seis meses) para execução dos serviços. O valor apresentado pela prefeitura é de R$ 53 milhões. 

A prefeitura vive uma crise na coleta de lixo com decisões judiciais e paralisações nos serviços. O município havia suspendido pela segunda vez o processo de contratação emergencial, em cumprimento à liminar da 2ª Vara da Fazenda Pública. A suspensão atendeu ao questionamento do consórcio Aurora/Recicle, que alegou irregularidades no novo processo. 

Em meio a impasses, a prefeitura obteve uma vitória, já que o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Aderson Antônio Brito Nogueira, autorizou a retomada da contratação emergencial de empresa para executar os serviços de coleta de lixo e limpeza urbana em Teresina. A decisão suspende os efeitos da liminar da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, que havia paralisado o procedimento a pedido do consórcio Aurora/Recicle, atual prestador do serviço.

O vereador Fernando Lima defendeu que seria mais barato uma contratação definitiva. 

“Se a prefeitura pode fazer um emergencial, seria mais viável realizar uma definitiva e com certeza sairia inclusive mais barato para os cofres públicos, já que se fala tanto da questão do déficit fiscal, do rombo financeiro na prefeitura de Teresina”, disse presidente da CPI.