Programa de governo de Lula deve reforçar compromisso com o arcabouço fiscal

Foto: Reprodução

Homem de camisa branca e chapéu bege segura microfone e fala para público que registra com celulares. Ao fundo, parte da bandeira do Brasil com a palavra 'PROGRESSO'. Convenção nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) que oficializa a candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição para a Presidência da República

O programa de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), previsto para ser divulgado ainda neste mês, deverá reafirmar o compromisso da gestão com o arcabouço fiscal e com a manutenção do equilíbrio das contas públicas. A proposta busca sinalizar ao mercado e aos agentes econômicos a continuidade da política de responsabilidade fiscal adotada pelo governo.

Segundo informações de integrantes da equipe responsável pela elaboração do documento, a diretriz que tende a prevalecer é a defendida pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que tem sustentado a necessidade de medidas voltadas à contenção do crescimento da dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).

Nos últimos meses, o ministro também defendeu, em reuniões com investidores, a adoção de mecanismos que reduzam o ritmo de expansão das despesas públicas. Apesar disso, o programa não deverá estabelecer metas numéricas específicas, limitando-se a reafirmar o compromisso com o fortalecimento do arcabouço fiscal e a preservação da sustentabilidade das contas públicas.

De acordo com dirigentes partidários envolvidos na construção do documento, o entendimento predominante é de que o texto refletirá a posição do presidente Lula em favor da manutenção das atuais regras fiscais, ainda que com aperfeiçoamentos voltados ao equilíbrio entre responsabilidade fiscal e capacidade de investimento do Estado.

A expectativa é que o conteúdo frustre setores do Partido dos Trabalhadores que defendem maior flexibilização das regras fiscais e a ampliação das exceções previstas no arcabouço. Entre os defensores dessa linha está o coordenador do programa de governo, José Sergio Gabrielli, que tem manifestado posição favorável a um modelo com maior margem para investimentos públicos.

O documento deverá servir como base para as propostas da campanha presidencial e apresentar as diretrizes econômicas que o governo pretende adotar em um eventual novo mandato.