Sabatina Não É Palanque: Alcolumbre Força a Barra e Processo Justo para Messias É o Mínimo

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, resolveu inovar no manual do devido processo legal: agora, ao que parece, indicação para o Supremo vem com prazo de validade, atropelos regimentais e um toque pessoal de hostilidade política. A pressa quase coreografada para sabatinar Jorge Messias em 10 de dezembro — um intervalo tão exíguo que nem café esfria — virou motivo de estranhamento até entre juristas acostumados aos humores de Brasília.

Foto: Pedro Ladeira

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), preside sessão da Casa

Marco Aurélio Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas, lembrou o óbvio que alguns fingem esquecer: sabatina não é formalidade decorativa, mas etapa jurídica e política essencial para aferir notório saber jurídico e reputação ilibada. Em outras palavras, não é para ser tratada como fila de padaria.

A resistência de Alcolumbre ao nome de Messias soa menos como zelo institucional e mais como desconforto político. Afinal, seu preferido era o senador Rodrigo Pacheco, aliado de longa data. Mas, curiosamente, “oposição” prévia à indicação — antes mesmo da sabatina — não consta em nenhum regimento como dever do presidente do Senado.

Carvalho reforça o que qualquer estudante de Direito aprende no primeiro semestre: senador, nesse processo, vira juiz. E juiz não antecipa voto, sob pena de violar o próprio sentido de Justiça. O que se pede para Messias não é tapete vermelho, apenas que não se arranque o tapete do processo legal.

E, claro, a regra mais importante continua valendo: Lula indica; o Senado decide. Mas decide depois da sabatina — e não antes, por birra ou preferência particular.

No fim das contas, a democracia não exige unanimidade, só rito. E, quer Messias seja aprovado ou não no plenário, que o seja pelo caminho correto, não pelo atalho convenientemente aberto por quem deveria garantir o respeito às normas.