Governador nomeia Mário Basílio para vaga de desembargador do TJ-PI
Escolha segue lista tríplice definida pelo Tribunal de Justiça e atende ao critério do Quinto ConstitucionalO governador do Piauí, Rafael Fonteles, anunciou neste domingo (7) a nomeação do advogado Mário Basílio de Melo para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). A escolha atende ao critério do Quinto Constitucional, que prevê o preenchimento de um quinto das vagas nos tribunais por advogados e membros do Ministério Público.
A definição da vaga seguiu decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu que a indicação deveria ser feita pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI). A entidade realizou consulta aberta entre advogados, na qual Mário Basílio obteve a maior votação, com 3.862 votos. Em etapa subsequente, foi novamente o mais votado na formação da lista sêxtupla encaminhada ao TJ-PI.
Perfil do novo desembargador
Advogado há quase duas décadas, Mário Basílio iniciou sua carreira em escritório próprio e atua em diferentes áreas do Direito, com destaque para o Direito Empresarial. Já presidiu a Comissão de Energia, Petróleo e Mineração da OAB-PI e coordena curso de pós-graduação na área.
Sua atuação inclui participação ativa em subseções da Ordem e defesa de uma gestão judiciária baseada no diálogo, transparência e fortalecimento institucional da advocacia e do sistema de Justiça.
Fonte: Revista40graus, rede social e colaboradores
