Governo do Estado do Piauí entrega 346 títulos de imóveis e amplia regularização fundiária na zona Sudeste
Programa Casa Legal já garantiu mais de 13,5 mil registros de imóveis na região Sudeste de TeresinaO governador Rafael Fonteles entregou, nesta segunda-feira (11), 346 títulos de posse de imóveis para famílias da zona Sudeste de Teresina, por meio do programa Casa Legal, coordenado pela Secretaria da Administração do Piauí.
Com a nova entrega, o Governo do Estado alcança a marca de 13.553 registros de imóveis regularizados somente na região Sudeste da capital. Em toda Teresina, já são mais de 40 mil imóveis contemplados pela política de regularização fundiária.
Nesta etapa, foram beneficiadas famílias dos bairros Dirceu I, Dirceu II, Boa Esperança I, Boa Esperança II e das vilas Boa Esperança e Kennedy.
Durante a solenidade, Rafael Fonteles destacou que a regularização garante dignidade, segurança jurídica e impulsiona o desenvolvimento econômico das famílias beneficiadas.
“Nosso objetivo é assegurar que cada família tenha o documento da sua casa em mãos, garantindo segurança jurídica e oportunidades de crescimento econômico”, afirmou o governador.
Com a documentação regularizada, os moradores passam a ter acesso facilitado a crédito bancário, financiamentos e investimentos em melhorias habitacionais, além da valorização patrimonial dos imóveis.
A aposentada Vera Lúcia Lopes, moradora do Dirceu II, comemorou a conquista após mais de quatro décadas aguardando a regularização da residência.
“Agora eu tenho o documento da minha casa e posso realizar o sonho de reformar meu imóvel. É uma felicidade muito grande”, declarou.
O secretário da Administração, Samuel Nascimento, ressaltou que o programa vem avançando tanto na regularização urbana quanto rural em diversas regiões do estado.
O Casa Legal integra a Política Estadual de Regularização Fundiária Urbana e atua em parceria com prefeituras, cartórios e o Tribunal de Justiça do Piauí para garantir gratuitamente a transferência da propriedade aos ocupantes de imóveis consolidados.
Criado inicialmente com o nome ProUrbe, o programa passou a se chamar Casa Legal, mantendo o objetivo de assegurar o direito à propriedade e fortalecer a inclusão social de milhares de piauienses.
Fonte: Revista40graus, Governo do Estado, mídias, redes sociais e colaboradores
