O Ministério da Cultura (MinC) realizou, nesta quarta-feira (7), a 366ª reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Em caráter extraordinário, o colegiado analisou 201 projetos culturais e autorizou a captação de R$ 377,6 milhões por meio dos incentivos fiscais da Lei Rouanet.

Entre as iniciativas aprovadas está o Barômetro da Lusofonia, que prevê a publicação de um livro e a realização de um seminário voltado à integração entre países de língua portuguesa. Já na interface entre tecnologia e educação, o projeto Winged 2 propõe o desenvolvimento de um jogo digital baseado em obras infantojuvenis, com foco no apoio a professores da rede pública do Rio Grande do Sul no uso de recursos eletrônicos em sala de aula.

Foto: Victor Vec - MINC

Reunião extraordinária do colegiado reforça transparência e alcance nacional do incentivo fiscal à cultura

Diversidade cultural, formação e inclusão

Também foi autorizada a captação de recursos para a 7ª edição da Festa da Música no Maranhão (FMM), evento que prioriza a diversidade de gênero e a valorização da cultura negra, além de ofertar oficinas de capacitação técnica. No município de Quatro Barras, no Paraná, o Coral Curumim celebra 37 anos de trajetória com concertos em Curitiba e ações de educação musical voltadas a crianças e adolescentes do interior do estado.

Outros projetos contemplados incluem o Mov.Cine: Jovens Cineastas, iniciativa que capacita adolescentes para a produção de vídeos e documentários com foco em sustentabilidade, descarte correto de resíduos sólidos e educação ambiental. A proposta utiliza a linguagem cinematográfica como ferramenta de mobilização comunitária e disseminação de informações sobre saúde pública e meio ambiente.

Compromisso com a política cultural

Para o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura e presidente substituto da comissão, Henilton Menezes, a primeira reunião da CNIC em 2026 reafirma o papel estratégico do colegiado. Segundo ele, o objetivo é garantir uma análise técnica e transparente das propostas, assegurando que a Lei Rouanet continue sendo um instrumento eficaz para o desenvolvimento cultural em todas as regiões do país.

Durante o encontro, também foi apresentado o calendário oficial das reuniões da CNIC previstas para 2026, além da divulgação da próxima CNIC Itinerante, que ocorrerá entre os dias 4 e 6 de março, em Manaus (AM). A iniciativa busca ampliar o diálogo entre comissários e agentes culturais regionais e aprimorar o uso do incentivo fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

Papel da CNIC

Instituída pela Lei Rouanet e regulamentada pelo Decreto nº 11.453/2023, a CNIC atua como órgão consultivo, técnico e voluntário na gestão do principal mecanismo de fomento à cultura do país. O colegiado emite pareceres fundamentados que subsidiam as decisões do Ministério da Cultura quanto à aprovação e ao enquadramento de projetos culturais aptos a captar recursos via incentivo fiscal.

Foto: Minc