Procon notifica distribuidoras após aumento suspeito da gasolina em Teresina
Órgão cobra explicações para reajustes de até 8 por cento e caso pode chegar a órgãos de defesa econômica
RedaçãoO Procon notificou nove distribuidoras de combustíveis que atuam no Piauí após identificar aumentos considerados suspeitos nos preços da gasolina vendidos em postos de Teresina. Em alguns estabelecimentos, o reajuste chegou a cerca de 8 por cento, o que naturalmente chamou a atenção de consumidores e fiscais.
Segundo o chefe de fiscalização do órgão, Arimateia Arêa Leão, o monitoramento começou na última sexta feira depois de diversas denúncias feitas por motoristas que perceberam que os preços estavam subindo com uma velocidade que nem sempre encontra explicação tão clara nas refinarias.
Durante as fiscalizações, proprietários de postos informaram que apenas repassaram aumentos que já estavam sendo aplicados pelas distribuidoras. Diante dessa versão, o Procon decidiu ir direto à fonte e notificou as empresas para que expliquem oficialmente a origem desses reajustes.
As distribuidoras agora têm cinco dias para apresentar justificativas. Caso contrário, o que hoje é uma explicação administrativa pode muito bem ganhar contornos de investigação mais séria por parte de outros órgãos de fiscalização.
De acordo com Arimateia, as informações coletadas mostram que os preços repassados pelas distribuidoras mudavam praticamente todos os dias. Ou seja, cada nova carga chegava com um valor diferente, o que naturalmente levanta dúvidas sobre a lógica desse sobe e desce nas tabelas.
Durante a fiscalização, o diesel foi encontrado sendo vendido por cerca de 6 reais e 98 centavos nas distribuidoras, valor que acabou sendo repassado aos postos. Já a gasolina que antes era comercializada por aproximadamente 5 reais e 22 centavos passou a aparecer em bombas por cerca de 5 reais e 67 centavos.
O detalhe curioso é que esses aumentos ocorreram mesmo sem anúncio oficial de reajuste nas refinarias da Petrobras, o que ajuda a explicar por que os órgãos de defesa do consumidor resolveram acender o alerta.
A movimentação não acontece apenas no Piauí. A Secretaria Nacional do Consumidor, ligada ao Ministério da Justiça, já encaminhou um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica pedindo investigação sobre aumentos semelhantes registrados em estados como Bahia, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e também no Distrito Federal.
A suspeita levantada por representantes do setor é que algumas distribuidoras estariam elevando preços com base em justificativas ligadas ao mercado internacional de petróleo e tensões no Oriente Médio, mesmo sem mudança oficial nos valores praticados nas refinarias.
Enquanto as respostas não chegam, os órgãos de fiscalização seguem acompanhando o caso. Afinal, quando o preço sobe rápido demais e sem explicação convincente, a conta pode deixar de ser apenas econômica e passar a interessar também aos defensores da concorrência e, dependendo do que aparecer, até às autoridades policiais. Afinal, mercado livre não é sinônimo de mercado sem regras.