Com salário de R$ 24 mil, Petrus Evelyn diz que não pode pagar custas
A juíza responsável pelo caso não se deixou enganar pela tentativa de indução a erro.
RedaçãoO vereador Petrus Evelyn, conhecido como presidente da CPI que “naufragou” mais rapidamente na história de Teresina a CPI da Águas de Teresina ingressou na Justiça com uma queixa-crime contra um comunicador de nome Rafael Dias por injúria, calúnia e difamação. Até aí, nada demais - afinal, é direito de qualquer cidadão buscar reparação judicial quando se sente ofendido. Agora quando ○ parlamentar resolve economizar nas custas processuais ao pedir Justiça gratuita, sob alegação de não ter condições financeiras para arcar com as despesas do processo sem justa causa é outa coisa. Para "comprovar" sua suposta pobreza, juntou aos autos um comprovante de movimentações financeiras onde declarou possuir apenas R$ 52.851,88 em bens e direitos.
A juíza responsável pelo caso pelo que parece não se deixou enganar pela tentativa de indução em possível erro. Em despacho, ela deixou claro que as informações apresentadas não comprovam insuficiência de recursos para pagamento das custas processuais.
A juíza como bem observou a gratuidade da justiça é um benefício destinado a quem realmente não possui condições financeiras para arcar com as custas e despesas judiciais, sendo concedido mediante apresentação de documentos que comprovem situação de hipossuficiência financeira do autor da ação.
No caso específico, a juíza foi direta apontando que "é do conhecimento público que Petrus Evelyn é vereador de Teresina, fato que demonstra a plena capacidade deste de arcar com as custas judiciais, não tendo a condição de pobreza sido minimamente demonstrada".
O despacho judicial foi ainda mais enfático: "O querelante [Petrus Evelyn] não faz jus ao benefício da justiça gratuita, pois ○ benefício legal é destinado à parte que não possui condições financeiras de arcar com as despesas do processo, sem que venha a prejudicar o seu sustento e de sua família, ou seja, nos casos de EXTREMA POBREZA, fato não comprovado nos autos".
Para contribuir sem com a boa e verdadeira informação o Revista40graus informa, ○ salário de um vereador de Teresina é de R$ 24.754,79 - valor que, por si só, já coloca o parlamentar da CPI da Águas de Teresina bem distante da linha da pobreza o que não justificaria o benefício pleiteado premeditadamente, ○ caso serve para demonstrar de que a Justiça não é cega e atenta para quem tenta enganar e se aproveitar de benefícios destinados a quem de fato é verdadeiramente necessitado e pobre.
O espaço está aberto para o ex-presidente da CPI frustrada da Águas de Teresina para qualquer esclarecimento relacionado ao caso descrito nesta matéria via nosso canal 86-99850-1234.
Agora um lembrete caso o parlamentar queira continuar a ação judicial que é de pagar as custas e seguir em frente utilizando seu bom salário.