MP cobra restauração do Meduna e lembra que memória não é opcional
Ação pede obras urgentes e prevê multa se patrimônio seguir abandonado
RedaçãoO Ministério Público do Estado do Piauí decidiu que preservar a história não pode ficar só no discurso. O órgão ingressou com ação civil pública para exigir a restauração do Complexo Arquitetônico Meduna, imóvel tombado que carrega parte importante da memória do estado.
O alvo da ação é a empresa Sá Cavalcante Empreendimentos, responsável pelo imóvel. Segundo o MP, desde o tombamento, oficializado em 2021, existe obrigação legal clara, conservar, manter e restaurar. Não é sugestão, é dever.
E, ao que tudo indica, a preservação não vinha exatamente como prioridade. Por isso, o Ministério Público pediu à Justiça medidas urgentes, como escoramento emergencial de áreas críticas em até 10 dias, após aprovação da Secretaria de Estado da Cultura. A ideia é simples, evitar que o patrimônio desmorone enquanto se discute o óbvio.
Outro ponto levantado é a proibição de qualquer intervenção no prédio sem autorização prévia. Ou seja, não dá para mexer quando quer e deixar cair quando convém.
No mérito da ação, o MP pede a restauração completa do complexo, com todas as obras necessárias para garantir sua preservação. E, caso a obrigação continue sendo ignorada, entra em cena um incentivo que costuma funcionar, sanções e multa, além de indenização por danos morais coletivos de pelo menos R$ 500 mil.
O Meduna não é apenas um prédio antigo. É parte da história da medicina no Piauí, ligado ao trabalho do médico Clidenor de Freitas Santos e ao desenvolvimento urbano de Teresina. Deixar esse patrimônio se deteriorar é, na prática, apagar capítulos da própria história.
No fim, o recado do MP é direto, memória não se abandona. E, se for preciso, a Justiça entra para lembrar que preservar o passado também é uma obrigação no presente.