Ponte da UFPI sai do “stand by”: TCE-PI libera retomada da licitação
Após suspensão no recesso, Tribunal conclui que não havia risco e obra volta a andar
RedaçãoO Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) decidiu que a licitação da Ponte da UFPI, oficialmente chamada de ponte João Claudino Fernandes, podia mesmo seguir seu curso — e revogou, na quinta-feira (29), a suspensão que havia colocado o processo em pausa desde dezembro. A decisão foi publicada no Diário Oficial do órgão na sexta-feira (30).
A obra, iniciada ainda em 2019 e estimada em R$ 59,2 milhões, é considerada estratégica para a mobilidade urbana de Teresina, ao prometer ligar as zonas Norte e Leste da capital. A suspensão havia sido determinada durante o recesso do Tribunal, após denúncia de uma empresa participante da licitação, que alegou ter sido desclassificada de forma injusta por supostas “inconsistências técnicas” em planilhas orçamentárias e questionou a condução do processo pela SEMA.
Com a medida cautelar, a licitação ficou paralisada, impedindo a assinatura de contratos e empurrando mais uma vez para frente a conclusão do procedimento. À época, o secretário municipal Marcos Elvas recorreu, argumentando que o município não foi ouvido antes da suspensão e que a denúncia não substituía os recursos previstos no próprio edital. Segundo ele, o maior prejudicado com a interrupção era a população.
Ao analisar o caso, o relator no TCE-PI, conselheiro Jaylson Fabianh Lopes Campelo, concluiu que a suspensão não era necessária. De acordo com a decisão, o processo licitatório ainda estava em andamento, não havia risco de dano aos cofres públicos e manter a paralisação só contribuiria para atrasar ainda mais uma obra de interesse coletivo.
Com a revogação, a licitação volta ao seu curso normal, e a Prefeitura de Teresina pode retomar a análise das propostas e a contratação da empresa responsável pela construção da ponte — agora, sem o freio de mão puxado.