SDU Sudeste intensifica fiscalização e monitoramento de terrenos baldios para prevenir queimadas irregulares
Ações envolvem o levantamento de áreas com maior risco de incêndio e orientações à população
RedaçãoA Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Sudeste está intensificando as ações de fiscalização, monitoramento e conscientização em terrenos baldios da região, com foco na prevenção de queimadas durante o período do B-R-O-BRÓ, formado pelos meses mais quentes e secos do ano.
De acordo com a superintendência, as equipes de Controle e Fiscalização realizam, durante as ações previstas para o período, "o levantamento de áreas com maior risco de incêndios e desenvolvem um trabalho educativo que envolve a notificação dos proprietários, a orientação da população e o monitoramento dos terrenos baldios".
O superintendente da SDU Sudeste, Aluísio Sampaio, destaca que as ações têm como objetivo contribuir para a organização urbana e, principalmente, garantir mais segurança à população.
"Monitorar os terrenos baldios e buscar melhorar a qualidade de vida da população já é uma ação diária da Superintendência. Contudo, neste período de seca e altas temperaturas, é imprescindível intensificar o monitoramento das áreas verdes e terrenos baldios, pois o mato seco e o lixo acumulado se tornam o combustível perfeito para as queimadas irregulares, aumentando os riscos para toda a população. Além disso, a prática configura crime ambiental", pontua.
A SDU Sudeste também reforça a importância da participação da comunidade na prevenção de queimadas. O órgão orienta os cidadãos a encaminharem denúncias sobre queimadas em terrenos baldios à Ouvidoria, por meio do telefone (86) 98828-1717. "A colaboração da população é fundamental para contribuir com a preservação da saúde, da segurança e do meio ambiente", afirma a SDU.
Pena para os responsáveis por queimadas
De acordo com a Lei Municipal nº 5.073, de 8 de setembro de 2017, a realização de queimadas é proibida no perímetro urbano. A legislação proíbe a queima de resíduos sólidos, mato ou quaisquer materiais orgânicos ou inorgânicos em terrenos baldios, estabelecimentos industriais ou comerciais e áreas públicas. O descumprimento da legislação está sujeito a multas que variam de R$ 1.500 a R$ 4.500.
. A prática, além de configurar crime ambiental, representa sérios riscos à saúde da população, ao meio ambiente e à segurança da comunidade, podendo provocar acidentes e incêndios de maiores proporções.