EUA estudam exigir histórico de redes sociais dos últimos cinco anos para concessão de vistos
Medida em estudo pelo governo norte-americano pode ampliar controle migratório e gerar debate sobre privacidade e dados pessoais
O governo dos Estados Unidos avalia implementar uma nova exigência para a concessão de vistos de entrada no país: a apresentação do histórico de publicações em redes sociais dos últimos cinco anos. A medida consta em um aviso publicado no Federal Register, o diário oficial norte-americano, e faz parte de um conjunto de ações voltadas ao reforço dos procedimentos de segurança migratória.
De acordo com o documento, viajantes de mais de 40 países poderão ser impactados pela proposta, incluindo nações que atualmente integram o Programa de Isenção de Vistos, como Reino Unido e Alemanha. Caso seja efetivada, a mudança acrescentará uma etapa adicional ao preenchimento do ESTA (Sistema Eletrônico para Autorização de Viagem), utilizado por cidadãos desses países para entrar nos EUA sem visto tradicional.
Além das informações relacionadas às redes sociais, o governo norte-americano pretende solicitar outros dados pessoais referentes aos últimos cinco anos, como endereços de e-mail, números de telefone, locais de residência e nomes de familiares. O objetivo, segundo as autoridades, é ampliar a capacidade de análise prévia dos perfis dos viajantes antes da autorização de entrada no território norte-americano.
Uma porta-voz do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos afirmou que a proposta ainda não é definitiva e que os detalhes sobre a forma de coleta, armazenamento e análise dessas informações seguem em discussão. O órgão destacou que a iniciativa está em fase de consulta e pode sofrer alterações antes de qualquer implementação formal.
A possibilidade de ampliação das exigências já provoca debates sobre privacidade, proteção de dados e liberdade de expressão, especialmente entre cidadãos de países aliados e organizações de direitos civis. Especialistas alertam que a medida pode gerar insegurança jurídica, além de atrasos e dificuldades adicionais para turistas, estudantes e profissionais que pretendem viajar aos Estados Unidos.
Até o momento, não há prazo definido para a conclusão da análise nem para a eventual entrada em vigor das novas regras. O governo norte-americano informou que seguirá avaliando contribuições e impactos antes de tomar uma decisão final sobre a exigência.