União libera R$ 2,1 milhões para cidades do Piauí afetadas pelas chuvas

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional autorizou, por meio da Defesa Civil Nacional, o repasse de recursos para municípios atingidos por desastres naturais em todo o país. Do total de R$ 15 milhões liberados, R$ 2.135.627,45 serão destinados ao Piauí, contemplando as cidades de Picos e Corrente.

De acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União, o município de Picos receberá R$ 1.226.436,95 para ações de recuperação. O valor será aplicado conforme plano de trabalho aprovado no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), com prazo de execução de até 365 dias.

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Ministério fará repasse de R$ 2,1 mi para cidades afetadas pelas chuvas (alagamentos)

Já Corrente contará com R$ 909.190,50 para ações emergenciais de resposta, com prazo de execução de 180 dias. Após a conclusão das atividades, o município terá 30 dias para apresentar a prestação de contas final.

Os repasses ocorrem na modalidade de Transferência Legal e devem ser aplicados exclusivamente nas ações previstas e aprovadas pelo governo federal. A liberação está condicionada ao cumprimento de critérios técnicos, como registro fotográfico georreferenciado e identificação das obras medidas que buscam assegurar que cada centavo chegue exatamente onde a chuva deixou sua marca.

Segundo o ministério, a definição dos valores considera a magnitude do desastre, o número de desabrigados e desalojados e as demandas apresentadas pelos municípios. Cidades com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro via S2iD.

A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar gestores locais no uso do sistema, com o objetivo de agilizar pedidos e execução dos recursos porque, diante das chuvas, a resposta precisa ser rápida, mas também organizada.