Oposição venezuelana recorre à Constituição e defende eleições como saída democrática
Lideranças cobram respeito à Carta Magna, libertação de presos políticos e novo pleito para restaurar a soberania popular
RedaçãoA oposição na Venezuela tem buscado na Constituição do país um caminho institucional para pressionar pela realização de eleições e pela restauração da democracia, diante das incertezas geradas pelas recentes declarações e posições do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Entre lideranças políticas, representantes da sociedade civil e aliados da opositora María Corina Machado, cresce a avaliação de que apenas uma solução constitucional e eleitoral poderá garantir estabilidade e legitimidade ao processo político venezuelano.
Embora parte da oposição tenha celebrado a captura de Nicolás Maduro como um ponto de inflexão, o cenário que se seguiu trouxe dúvidas e preocupações. Declarações de Trump sobre o futuro político do país e sobre a própria liderança opositora geraram desconforto e reforçaram a percepção de que a Venezuela precisa de uma solução liderada por seus próprios cidadãos, com base na lei e no voto popular.
Impedida de concorrer à Presidência, María Corina Machado segue como uma das principais referências do campo democrático. Seus aliados avaliam que a ausência de apoio explícito de líderes estrangeiros pode, inclusive, fortalecer sua imagem interna, ao afastar a narrativa de ingerência externa e reforçar o caráter popular de sua liderança.
No centro do debate está a interpretação da Constituição venezuelana, reformulada no início da era Hugo Chávez. O texto prevê que, em casos de “ausência absoluta” do presidente, novas eleições devem ser convocadas em até 30 dias. Já na hipótese de “ausência temporária”, o vice-presidente pode assumir por até seis meses, período após o qual também devem ser realizadas eleições. A caracterização da situação atual, no entanto, é alvo de controvérsia jurídica e política.
O Supremo Tribunal de Justiça, hoje alinhado ao chavismo, classificou a ausência de Maduro como temporária e validou a posse de Delcy Rodríguez como presidente interina. Ainda assim, setores da oposição passaram a sustentar que, mesmo nesse enquadramento, a Constituição impõe a convocação de um novo pleito em prazo máximo de seis meses, argumento que vem sendo articulado junto a atores internacionais, como a União Europeia e países da América Latina.
Além da defesa de eleições livres e transparentes, cresce a pressão pela libertação de 863 presos políticos, apontada como um passo essencial para a reconstrução democrática. Entre os detidos estão líderes políticos, ativistas de direitos humanos, militares e familiares de opositores, muitos presos sem o devido processo legal.
Para organizações como o Foro Penal, que presta assistência jurídica às vítimas da repressão, uma anistia ampla seria o sinal mais concreto de mudança. “A frustração que sentimos hoje é a mesma de antes, enquanto pessoas seguem presas por pensar diferente”, afirma Alfredo Romero, diretor da entidade.
Diante de um cenário ainda marcado por incertezas e tensões, a oposição venezuelana insiste que apenas o respeito à Constituição, a realização de eleições e a garantia de direitos fundamentais poderão abrir caminho para uma solução democrática, sustentável e verdadeiramente representativa da vontade do povo.