Acordo entre Lula e Motta acelera fim da escala 6x1 e pressiona empresários no Senado
Setor produtivo busca apoio de Alcolumbre para ampliar prazo de transição da nova jornada
RedaçãoO acordo firmado entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara, Hugo Motta, acelerou a tramitação da proposta que prevê o fim da escala 6x1 e a redução da jornada semanal de trabalho no Brasil.
A proposta apresentada nesta segunda-feira (25) estabelece que a nova jornada de 42 horas semanais passe a valer 60 dias após a promulgação da PEC. Após 14 meses, o limite cairá para 40 horas semanais.
A mudança surpreendeu empresários e lideranças do centrão, que defendiam uma transição mais longa, de até quatro anos, para adaptação gradual das empresas aos novos custos trabalhistas.
Diante do avanço acelerado da proposta na Câmara dos Deputados, representantes do setor empresarial agora articulam mudanças no Senado Federal. Uma reunião entre empresários e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, está prevista para esta terça-feira (26).
O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Paulo Skaf, lidera o movimento empresarial que tenta ampliar o prazo de transição ou até adiar a discussão para depois do período eleitoral.
Nos bastidores, parlamentares avaliam que há pouca margem para mudanças na Câmara devido à forte pressão popular favorável à redução da jornada e ao desgaste político que uma eventual resistência poderia causar em ano eleitoral.
O relatório da proposta foi elaborado pelo deputado Leo Prates e deverá ser votado nos próximos dias na comissão especial da Câmara antes de seguir ao plenário.
O texto prevê o fim da escala de seis dias de trabalho para um de descanso dois meses após a promulgação da emenda constitucional, além da garantia de duas folgas semanais aos trabalhadores.
Também estão previstas negociações coletivas entre empresas e categorias para adaptação das escalas e regras específicas para setores com jornadas diferenciadas, como saúde, transporte aéreo e atividades embarcadas.
Empresários argumentam que uma implementação mais rápida pode elevar custos operacionais e impactar preços ao consumidor. Já defensores da proposta afirmam que a medida melhora a qualidade de vida, reduz desgaste físico e mental dos trabalhadores e acompanha tendências internacionais de modernização das relações de trabalho.
No Senado, a proposta ainda precisará passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e posteriormente pelo plenário, onde dependerá do apoio mínimo de 49 senadores em dois turnos de votação.
Caso o Senado altere o texto aprovado pela Câmara, a PEC deverá retornar aos deputados para nova análise antes da promulgação final.