Governo Federal reconhece calamidade e envia ajuda a vítimas de tornado no Paraná
Reconhecimento sumário permite repasse rápido de recursos para assistência humanitária em Rio Bonito do Iguaçu
RedaçãoO Governo Federal reconheceu, neste sábado (8), a situação de calamidade pública no município de Rio Bonito do Iguaçu (PR), após o tornado e as fortes chuvas que atingiram a região. O reconhecimento sumário, publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), garante agilidade no repasse de recursos para ações de socorro e assistência humanitária.
Mobilização imediata do Governo Federal
De acordo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), equipes da Defesa Civil Nacional já foram enviadas ao município para apoiar as ações emergenciais.
O ministro Waldez Góes destacou a rapidez na resposta federal:
“Desde quinta-feira, estamos reunidos com as defesas civis do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul para monitorar as chuvas. Infelizmente, o tornado atingiu Rio Bonito do Iguaçu com grande impacto. Equipes da Defesa Civil Nacional foram enviadas para o município”, afirmou.
Entenda o reconhecimento sumário
O Rito Sumário é um procedimento especial utilizado em situações em que o desastre é amplamente comprovado por relatórios técnicos, registros na mídia e informações oficiais, mesmo que o município ainda não tenha concluído toda a documentação exigida pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Segundo o MIDR, essa modalidade permite o acesso imediato a recursos federais, com posterior complementação de documentos. Os valores fixos para ações de resposta e assistência estão definidos nas portarias nº 1.384/2024 e nº 1.466/2024.
A coordenadora-geral de Gestão de Processos da Defesa Civil Nacional, Júnia Ribeiro, explicou:
“A partir do reconhecimento sumário, o município pode acessar recursos e benefícios federais, e tem prazo para enviar a documentação obrigatória pelo S2iD.”
Situação no município
De acordo com a Defesa Civil do Paraná, o tornado afetou cerca de 10 mil pessoas, resultando em cinco mortes, 125 feridos, 28 desabrigados e mais de mil desalojados.
Equipes de apoio mobilizadas
O Grupo de Apoio a Desastres (Gade) foi mobilizado para o Paraná ainda na manhã deste sábado.
Cinco técnicos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) foram acionados para atuar em conjunto com o governo estadual e prefeituras locais nas ações de resposta e assistência humanitária.