“Ninguém faz roça sem desmatar”, diz Gilmar Mendes
E o STF segue firme no ritual da legalidade, mesmo quando surgem pérolas no plenário
RedaçãoDurante o julgamento que vai definir se é constitucional manter benefícios fiscais para agrotóxicos, o ministro Gilmar Mendes resolveu fazer seu momento comentário ruralista vintage:
“Ninguém faz roça sem desmatar. Precisa tirar mato para fazer roça. O resto é coisa de bicho-grilo.”
Tudo isso enquanto o Supremo tentava, veja só, discutir tecnicamente a validade de incentivos tributários — porque, apesar do improviso retórico, o STF funciona com base em lei, não em manual de como era no tempo do meu avô.
O ministro ainda afirmou que, se dependesse dele, “agrotóxico” nem estaria na Constituição, e garantiu que as florestas brasileiras “estão em pé”, numa comparação não especificada, mas certamente muito convincente… em algum universo paralelo.
Após esse show de espontaneidade, o julgamento foi suspenso, o que também pode ser interpretado como um intervalo estratégico para todo mundo respirar fundo e lembrar que a pauta é jurídica, não agrícola.
O que está realmente em jogo?
Os ministros analisam duas ações propostas pelo PV e PSOL que questionam:
O Convênio 100/1997 do Confaz, que concede regime tributário diferenciado a defensivos agrícolas;
A Emenda Constitucional 132/2023, que manteve a redução de 60% no ICMS dos produtos.
Ou seja: enquanto as falas ganham manchetes, quem manda mesmo é o ordenamento jurídico, e a decisão final — quando o julgamento for retomado — dependerá da Constituição, dos autos e da interpretação técnica dos ministros.
E não das filosofias agro-poéticas que surgem no meio da sessão.