Reforma institucional é urgente para resgatar confiança nas instituições
STF, Executivo e Legislativo precisam liderar mudanças com equilíbrio e responsabilidade
Por Gustavo Henrique – Revista40graus
O Brasil vive um momento delicado em que a confiança nas instituições passa por um teste constante. O Supremo Tribunal Federal, que teve papel fundamental na defesa da democracia em momentos críticos, agora se vê diante de um novo desafio: o de olhar para dentro e promover sua própria reforma institucional.
Não se trata de negar a importância da atuação da Corte em episódios recentes. Pelo contrário. O STF foi, sim, parte da solução quando o país enfrentou riscos ao seu ordenamento democrático. Mas isso não pode servir como blindagem permanente para práticas que, aos olhos da sociedade, levantam questionamentos legítimos.
A crítica não é contra a instituição. É justamente em defesa dela. Quando decisões individuais parecem se sobrepor ao equilíbrio colegiado, quando há ruídos sobre condutas e quando a reação a críticas beira o excesso, o que está em jogo não é apenas a imagem de ministros, mas a credibilidade de todo o sistema de Justiça.
É preciso separar as coisas com clareza: combater crimes contra o Estado democrático de Direito é essencial. Mas isso não autoriza excessos, nem cria uma zona de imunidade institucional. A Constituição deve ser o norte sempre e acima de qualquer interesse individual.
Nesse contexto, ganha relevância a postura do ministro Edson Fachin, que tem defendido a necessidade de autorreforma, com a criação de regras claras de conduta e maior transparência. É um caminho que aponta maturidade institucional e respeito à sociedade.
Mas essa discussão não pode ficar restrita ao Judiciário. O Brasil precisa de uma reforma mais ampla, que envolva também o Executivo e o Legislativo. O equilíbrio entre os Poderes não se sustenta apenas no discurso, mas em práticas concretas, responsabilidade institucional e compromisso com o interesse público.
Quando a população começa a desconfiar das instituições, o risco é coletivo. A descrença abre espaço para radicalismos, fragiliza a democracia e coloca o país em um cenário de insegurança política e jurídica.
Por isso, o momento exige serenidade, coragem e responsabilidade. As instituições precisam se fortalecer por meio da transparência, da autocrítica e da disposição para mudar o que for necessário.
Não é sobre nomes. É sobre princípios. Não é sobre vaidades. É sobre o Brasil.
E, acima de tudo, é sobre garantir que a Constituição continue sendo respeitada não por conveniência, mas por convicção.