Seis ministros do STF receberam valores acima do teto; Moraes lidera levantamento
Pagamentos incluem verbas retroativas; tema dos supersalários será julgado pelo tribunal
RedaçãoUm levantamento aponta que seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) receberam, em determinados momentos, valores acima do teto do funcionalismo público, atualmente fixado em R$ 46,3 mil. Os pagamentos incluem verbas retroativas acumuladas ao longo dos anos.
Entre os ministros citados estão Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques e André Mendonça. Juntos, os valores adicionais recebidos desde 2019 somam cerca de R$ 2,8 milhões, segundo dados compilados a partir de órgãos do Judiciário, Ministério Público e Advocacia-Geral da União.
De acordo com o levantamento, Alexandre de Moraes foi quem acumulou o maior volume de recursos no período. Ele recebeu mais de R$ 1 milhão líquido em pagamentos do Ministério Público de São Paulo, referentes à sua atuação anterior como promotor de Justiça.
Os chamados “supersalários” ocorrem, principalmente, devido ao pagamento de verbas retroativas — valores reconhecidos posteriormente por direitos não usufruídos, como férias ou licenças. Esses adicionais são conhecidos informalmente como “penduricalhos” e podem elevar significativamente a remuneração em determinados meses.
Outros ministros também tiveram valores expressivos. Gilmar Mendes recebeu mais de R$ 880 mil do Ministério Público Federal desde 2019. Já Kassio Nunes Marques, no mês em que tomou posse na Corte, em 2020, recebeu mais de R$ 277 mil referentes a valores acumulados de sua atuação anterior no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
O ministro André Mendonça também recebeu valores adicionais após ingressar no STF, somando cerca de R$ 175 mil desde 2022, com destaque para um pagamento retroativo registrado em 2025.
Já Flávio Dino recebeu valores acima do teto em situações específicas, incluindo pagamentos retroativos de períodos anteriores à sua atuação no Supremo. Em uma decisão recente, Dino determinou a suspensão de pagamentos que ultrapassem o teto constitucional e proibiu a criação de novos benefícios desse tipo.
Na mesma linha, Gilmar Mendes também tomou decisão suspendendo normas estaduais que previam pagamentos adicionais a membros do Judiciário e do Ministério Público.
O tema dos supersalários segue em análise no STF e deve ser julgado pelo plenário da Corte. A discussão envolve justamente a legalidade e os limites desses pagamentos, especialmente quando relacionados a verbas retroativas.
Recentemente, Alexandre de Moraes solicitou informações a tribunais de todo o país sobre benefícios pagos nos últimos dez anos, com foco na chamada simetria entre carreiras do Judiciário e do Ministério Público.
Procurados, os ministros não se manifestaram sobre os dados apresentados. O debate, no entanto, permanece em andamento no Supremo e deve resultar em uma definição mais clara sobre os critérios para pagamento dessas verbas no serviço público.