Justiça avança em caso de morte na BR-316 e reforça proteção à vida no trânsito
Decisão inédita leva réu por manobra de “grau” ao Tribunal do Júri e marca passo firme contra a impunidade
Neste sábado (29), completa-se um ano da morte do servidor público Antônio Sérgio de Oliveira Neto, 65 anos, vítima de uma colisão causada por manobra perigosa na BR-316, em Monsenhor Gil. O caso, que abalou familiares, amigos e a comunidade, chega agora a uma fase decisiva no Judiciário — e se destaca nacionalmente pelo rigor e pela seriedade da resposta da Justiça.
Antônio Sérgio, pai da jornalista Caroline Oliveira, do Cidadeverde.com, perdeu a vida depois que a motocicleta conduzida por Laecio Oliveira da Penha, 21 anos, colidiu com a sua. Laecio pilotava sem habilitação e executava a manobra conhecida como “grau”, quando a moto é empinada sobre a roda traseira — conduta que o Ministério Público classificou como assumidamente arriscada e incompatível com a preservação da vida alheia.
A audiência de instrução e julgamento ocorreu em maio. Depois de ouvir testemunhas, o próprio acusado e analisar provas, o Ministério Público pediu a mudança da denúncia de homicídio culposo para homicídio simples com dolo eventual — quando o agente, mesmo sem desejar o resultado, assume o risco de produzi-lo. Em agosto, o juiz Sílvio Valois, da Vara Única de Monsenhor Gil, acolheu o entendimento e pronunciou o réu para julgamento pelo Tribunal do Júri. Trata-se da primeira decisão do país que enquadra um caso envolvendo “grau” nesse patamar de gravidade.
A decisão judicial destaca a existência de provas robustas: depoimentos, imagens de câmeras de segurança e laudos periciais apontam para a responsabilidade do acusado. A defesa de Laecio recorreu ao Tribunal de Justiça do Piauí, que agora avaliará se mantém a pronúncia e autoriza o julgamento pelo Júri.
Segundo a denúncia do Ministério Público, ao empinar a moto em via pública e perder o controle, Laecio atingiu diretamente a cabeça de Antônio Sérgio. A vítima foi socorrida e levada ao Hospital de Urgência de Teresina (HUT), mas faleceu na madrugada seguinte devido ao traumatismo craniano.
O avanço do processo representa não apenas um passo na busca por justiça à família, mas também um marco para a segurança viária no país. A responsabilização firme em casos como este reforça a mensagem de que a vida deve ser protegida e que o trânsito não é espaço para imprudência — e que, quando necessário, a boa Justiça está preparada para agir.