Justiça revoga prisão de mecânico acusado de espancar esposa em Teresina

A Justiça do Piauí revogou nesta quarta-feira (17) a prisão preventiva do mecânico José Alves da Costa Filho, acusado de agredir brutalmente a esposa, a corretora de imóveis Bianca Leite, em Teresina. O caso ganhou grande repercussão após imagens de câmeras de segurança registrarem as agressões em via pública, evidenciando a violência sofrida pela vítima.

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Apesar da gravidade do episódio, o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Teresina entendeu que a prisão preventiva poderia ser substituída por medidas cautelares consideradas menos severas, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica.

Na decisão, o magistrado destacou que a prisão havia sido decretada para garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal, mas concluiu que, neste momento do processo, outras medidas seriam suficientes para assegurar o andamento da ação judicial.

José Alves foi preso em flagrante no dia 5 de maio, após ser filmado desferindo diversos socos contra Bianca Leite. A vítima sofreu fratura no nariz e múltiplos hematomas no rosto em decorrência das agressões. A prisão foi convertida em preventiva durante audiência de custódia realizada dois dias depois.

À época, Bianca relatou que conviveu durante anos com episódios de violência doméstica dentro do casamento, muitas vezes na presença dos dois filhos do casal, de 10 e 8 anos.

“Estou com medo do que ele vai fazer comigo. Tenho medo que ele me mate”, declarou a corretora logo após o episódio.

Segundo familiares, este não teria sido o primeiro caso de agressão. A irmã da vítima foi responsável por divulgar as imagens nas redes sociais e acionar as autoridades, contribuindo diretamente para a prisão do acusado.

Durante o cumprimento da prisão, José Alves também teria resistido à abordagem policial e agredido agentes de segurança.

Medidas cautelares

Com a revogação da prisão preventiva, a Justiça determinou que o acusado utilize tornozeleira eletrônica pelo período inicial de três meses. Também foram impostas outras medidas cautelares, entre elas:

Comparecimento bimestral ao Núcleo de Atenção ao Preso Provisório (NAPP);

Proibição de deixar a Comarca de Teresina sem autorização judicial;

Obrigação de informar qualquer mudança de endereço;

Comparecimento sempre que convocado pela Justiça.

Além disso, foi assegurado à vítima o direito de solicitar a instalação do chamado “botão do pânico”, mecanismo de proteção com raio mínimo de 200 metros para monitoramento de eventual aproximação do acusado.

Bianca Leite também poderá receber acompanhamento especializado por meio do Centro Especializado de Atenção e Apoio às Vítimas (CAAV).

Defesa da vítima demonstra preocupação

A decisão judicial foi recebida com preocupação pela defesa da corretora de imóveis, que atua como assistente de acusação no processo.

O advogado Pedro Fernandes afirmou que, embora as medidas cautelares representem uma forma de proteção, elas nem sempre são suficientes para impedir novos episódios de violência.

“Recebemos essa decisão com profundo temor e apreensão, pois sabemos do risco oferecido à vítima. Agora aguardamos o deferimento das medidas protetivas de urgência, bem como a instalação do botão do pânico, mesmo sabendo que tais medidas, em alguns casos, mostram-se insuficientes para evitar uma futura tragédia”, declarou.

O Ministério Público e a assistência de acusação se manifestaram contra a revogação da prisão preventiva. Ainda assim, a Justiça manteve a substituição da custódia pelas medidas cautelares.

O caso segue em tramitação e continua sendo acompanhado pelos órgãos de proteção à mulher, enquanto a vítima busca reconstruir sua rotina após um episódio que reacendeu o debate sobre a violência doméstica e a necessidade de mecanismos eficazes para garantir a segurança das mulheres.