Pai é solto após agredir filhos com corda; Justiça concede medida protetiva
Adolescentes de 12 e 14 anos
RedaçãoHomem foi preso na noite desta última segunda-feira (14) suspeito de agredir os próprios filhos, jovens de 12 e 14 anos, no município de Simplício Mendes, a 384 km de Teresina. Após passar por audiência de custódia, o pai foi solto na terça-feira (15), mas teve uma medida protetiva de urgência expedida pela Justiça que o impede de se aproximar dos filhos.
De acordo com a Polícia Militar, os adolescentes apresentavam ferimentos na região das costas causados pelo uso de corda. Eles foram levados ao Hospital Regional da cidade e passam bem. A denúncia chegou à PM por meio de populares e uma equipe do Conselho Tutelar foi acionada para acompanhar o caso.
Segundo o delegado Anderson Guerra, o pai foi autuado por maus-tratos com causa de aumento de pena por ter sido contra menores de 14 anos. Ele informou ainda que as investigações seguem em andamento e que há indícios de que não foi a primeira vez que as agressões aconteceram.
“As crianças vieram morar com o pai há pouco tempo. Antes estavam sob os cuidados da mãe, fora do estado do Piauí. As informações preliminares indicam que essa não teria sido a primeira ocorrência de agressões, e vamos continuar buscando elementos que subsidiem a Justiça no julgamento e tomada de decisão contra o genitor” , explicou o delegado.
A guarda provisória dos adolescentes está com o avô paterno. O pai está impedido de retornar à residência, conforme determinação judicial.
O caso segue sendo investigado pela Polícia Civil. A conduta pode ser enquadrada como crime de maus-tratos e violência doméstica contra crianças e adolescentes, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A legislação garante proteção integral a menores em situações de risco, especialmente quando o agressor é membro da própria família. Além da responsabilização criminal, o agressor pode ter restrições de convivência e perda da guarda dos filhos.
"Ele está em liberdade e o inquérito policial continua para apurar o que realmente aconteceu, o por quê ele fez esse ato vil e não é recomendável. É legítimo corrigir os filhos, mas não dessa forma exacerbada", reforça o delegado.