Polícia Federal prende ex-presidente do INSS em nova fase da Operação Sem Desconto

Alessandro Stefanutto foi detido nesta quinta-feira (13); defesa diz que prisão é “completamente ilegal”
Redação

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta quinta-feira (13) o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, durante a nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. A ação é realizada em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU).

Foto: Pedro Ladeira
Stefanutto foi afastado do comando do INSS após operação da PF contra fraudes em concessão de benefícios previdenciários

Foram cumpridos 63 mandados de busca e apreensão, 10 de prisão preventiva e diversas medidas cautelares em 15 estados — entre eles Pernambuco, Piauí, Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul — além do Distrito Federal. As ordens judiciais foram expedidas pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso.

De acordo com a PF, a investigação apura crimes de inserção de dados falsos em sistemas oficiais, organização criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e passiva, além de lavagem e ocultação de patrimônio.

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Ex-presidentes do INSS na mira

Alessandro Stefanutto assumiu o comando do INSS em julho de 2023, durante o governo Lula, e foi afastado do cargo em abril deste ano, após a deflagração da primeira fase da operação.

Também foi alvo de mandado de busca e apreensão o ex-presidente do INSS e ex-ministro do Trabalho e Previdência de Jair Bolsonaro (PL), Armed Mohamad Oliveira — anteriormente registrado como José Carlos Oliveira.

Segundo as investigações, o esquema teria movimentado cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, por meio de descontos aplicados em benefícios previdenciários sem autorização dos aposentados e pensionistas.

Defesa nega irregularidades

Em nota, a defesa de Stefanutto afirmou que a prisão é “completamente ilegal”, alegando que o ex-presidente “tem colaborado desde o início com as apurações e não causou qualquer embaraço às investigações”.

“A defesa ainda não teve acesso ao teor da decisão que decretou a prisão. Vamos buscar as informações que fundamentaram a medida e adotar as providências cabíveis. Seguimos confiantes de que os fatos demonstrarão a inocência do nosso cliente”, diz o comunicado.

CGU aponta falhas em entidades

Uma auditoria da CGU realizada em 29 entidades envolvidas no esquema revelou que a maioria não possuía estrutura operacional compatível com os serviços que afirmava oferecer aos beneficiários — como descontos em academias, planos de saúde e auxílios funerários.

O relatório apontou ainda que 72% dessas entidades não apresentaram a documentação completa ao INSS, e que 11 delas foram alvo de medidas judiciais com suspensão dos repasses.

Esquema em larga escala

O esquema de descontos indevidos começou a ser detectado em 2019 e foi revelado no início de 2025. Desde então, o Governo Federal bloqueou novas cobranças e iniciou o ressarcimento dos valores aos aposentados lesados. A expectativa é que parte dos recursos desviados seja recuperada e devolvida aos beneficiários.

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