TJ do Piauí julga recurso de sargento condenado por furto de perfume
Tribunal analisa apelação de militar condenado a mais de quatro anos de prisão em Teresina
RedaçãoO Tribunal de Justiça do Piauí deve julgar nesta quarta-feira (18) o recurso apresentado pela defesa do ex sargento da Polícia Militar Avelar dos Reis Mota, conhecido como sargento Mota. Ele foi condenado pela Justiça Militar por furto qualificado e agora busca reverter a decisão na segunda instância.
O processo está na pauta de julgamento da 2ª Câmara Especializada Criminal do tribunal, com sessão prevista para ocorrer por videoconferência a partir das 9h. O relator do recurso é o desembargador José Vidal de Freitas Filho.
Na primeira instância, a Vara da Justiça Militar condenou o militar a 4 anos, 2 meses e 12 dias de prisão em regime semiaberto. A defesa apresentou recurso de apelação criminal, que agora será analisado pelo colegiado do tribunal.
A condenação teve origem em um episódio ocorrido em fevereiro de 2023, quando o sargento foi acusado de invadir uma residência em Teresina e furtar um frasco de perfume da marca Malbec.
Segundo a sentença, o crime teria sido praticado mediante uso de chave falsa. Imagens de câmeras de segurança teriam registrado o militar entrando na casa, deixando o local e, em seguida, tentando danificar os equipamentos de vigilância.
Na decisão que resultou na condenação, o juiz responsável afirmou que o conjunto de provas apresentado nos autos, incluindo vídeos e depoimentos, foi considerado suficiente para comprovar a autoria do crime. De acordo com a sentença, as imagens indicariam que o acusado entrou na residência sem autorização e tentou ocultar a ação.
A defesa, por sua vez, sustenta uma versão diferente. Os advogados afirmam que o militar estaria no local durante uma operação e negam que tenha ocorrido qualquer prática de furto.
Agora caberá aos desembargadores da 2ª Câmara Especializada Criminal analisar os argumentos apresentados no recurso. Durante o julgamento, os magistrados poderão manter a condenação, modificar a pena ou até mesmo absolver o acusado, conforme a avaliação das provas e dos fundamentos jurídicos apresentados.
O caso também chama atenção pela natureza inusitada da acusação. Afinal, não é todo dia que um processo criminal envolvendo um militar chega aos tribunais por causa de um perfume. Ainda assim, a Justiça costuma tratar qualquer crime com a mesma lógica: pouco importa se o objeto é pequeno ou grande, o que vale é o respeito à lei.
Além desse episódio, o sargento Mota também foi citado em outra investigação. Em 2024, ele foi alvo da Operação Jogo Sujo II, que apurava a divulgação de jogos de azar ilegais na internet. Na ocasião, foi cumprido mandado de busca e apreensão e o militar chegou a ser afastado das funções na Polícia Militar do Piauí durante o andamento das apurações.
Agora, o desfecho do recurso dependerá da análise do tribunal. Se a condenação for confirmada, a punição deverá seguir como exemplo de que ninguém está acima da lei. Se houver entendimento pela inocência, que venha a absolvição, como manda o devido processo legal.
No fim das contas, é exatamente assim que a Justiça deve funcionar: examinando provas, ouvindo argumentos e decidindo com base na lei seja para confirmar a culpa ou reconhecer a inocência.