TJPI mantém recurso em pauta e nega novos pedidos de acusado de feminicídio em Teresina
Defesa solicitava perícia em celulares e retirada do processo do plenário virtual; pedidos foram rejeitados
RedaçãoO Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) negou pedidos apresentados pela defesa de Eliésio Marinho, acusado de matar a ex-esposa, Kamila Carvalho do Nascimento, em outubro de 2023, no bairro Aeroporto, zona Norte de Teresina. A decisão foi proferida pelo desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, relator do processo.
A defesa requeria a suspensão do julgamento de um recurso para a realização de perícia nos aparelhos celulares do acusado e da vítima, além da retirada do processo do plenário virtual para julgamento em sessão presencial, com possibilidade de sustentação oral.
Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que a produção de novas provas não é compatível com a fase recursal do processo. Segundo a decisão, a atuação do Tribunal possui caráter revisional, não cabendo à instância superior funcionar como órgão de produção originária de provas.
O pedido para transferência do julgamento para sessão presencial também foi rejeitado. O relator destacou que a legislação vigente permite a realização de sustentação oral em ambiente virtual e que não foram apresentados elementos que justificassem a alteração da modalidade de julgamento.
Acusado já foi pronunciado para júri popular
Eliésio Marinho já foi pronunciado pela 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina pelos crimes de feminicídio qualificado, fraude processual e posse ilegal de arma de fogo. Com a decisão, ele deverá ser submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri.
Crime ocorreu em 2023
De acordo com as investigações da Polícia Civil, o crime aconteceu após a vítima descobrir conversas do companheiro com outras mulheres. Durante uma discussão, Eliésio teria efetuado um disparo de arma de fogo que atingiu a cabeça de Kamila Carvalho.
O inquérito aponta ainda que a filha do casal, que tinha apenas 4 anos na época, presenciou os acontecimentos.
Segundo a denúncia do Ministério Público, após o crime o acusado teria entrado em contato com um advogado informando que a esposa teria tirado a própria vida. A acusação sustenta ainda que, antes da chegada da polícia, ele deixou o local levando a filha do casal.
O Ministério Público também afirma que o relacionamento era marcado por conflitos e episódios anteriores de violência doméstica.
O recurso da defesa segue em análise pelo Tribunal de Justiça, enquanto o processo avança para a fase de julgamento pelo Tribunal do Júri.