Câmara aprova ampliação gradual da licença-paternidade para 20 dias
Texto ainda precisa passar pelo Senado antes de seguir para sanção presidencial
RedaçãoFoto: Reprodução | Brenno Carvalho / Agência O Globo
Plenário da Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), a ampliação da licença paternidade dos atuais cinco dias para 20 dias em até 3 anos após a aprovação da lei. O processo ocorrerá de maneira gradual.
O projeto aprovado pela Câmara prevê que a lei entre em vigor no dia 1º de janeiro de 2027, mas o texto ainda passará por uma nova aprovação no Senado. Caso seja aprovado pelos senadores, o texto segue para a sanção presidencial.
O texto determina que a licença-paternidade será de:
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- 10 dias em 2027;
- 15 dias em 2028;
- 20 dias a partir de 2029.
O custo aos cofres públicos será de R$ 2,2 bilhões no primeiro ano e se estenderá até R$ 6,5 bilhões em 2031. Os gastos serão bancados pelo regime de Previdência Social da União, e não pelas empresas empregadoras