Congresso derruba vetos de Lula e confirma: democracia funcionando dá trabalho mesmo
Alta rejeição expõe novo equilíbrio entre os Poderes e mostra Executivo governando sob regras mais duras — e institucionais
RedaçãoO Congresso Nacional derrubou quase metade dos vetos presidenciais do presidente Lula (PT) analisados desde 2023 e deixou claro que o tempo em que o Planalto controlava a agenda quase no automático ficou no passado. O índice, inédito nas últimas duas décadas e superior ao registrado no governo Jair Bolsonaro (PL), não aponta crise — aponta mudança.
Desde o início do atual governo, parlamentares analisaram 87 vetos, dos quais 43 foram rejeitados, o equivalente a 49%. O percentual supera não apenas o de Bolsonaro, mas também os de Michel Temer, Dilma Rousseff, Fernando Henrique Cardoso e dos dois primeiros mandatos do próprio Lula, quando vetos derrubados eram exceção quase simbólica.
O dado reforça a consolidação de uma nova dinâmica no presidencialismo de coalizão: um Congresso mais organizado, mais ativo e menos disposto a apenas homologar decisões do Executivo. Em outras palavras, mais poder distribuído — exatamente como prevê o figurino democrático.
Levantamento feito por meio de comunicação nacional, com base em dados do Painel Legislativo Galileu, do Senado, mostra que até 2010 o índice de vetos rejeitados variava entre 1% e 1,6%. Em alguns anos, nenhum veto caiu. Mesmo nos governos Dilma, o percentual não passou de 5%. A virada começou com Temer, chegou a 44% com Bolsonaro e agora se estabiliza em patamar elevado no terceiro mandato de Lula.
Especialistas apontam que o fenômeno não decorre apenas de dificuldades políticas, mas de mudanças institucionais. O professor Fernando Meireles (Uerj) lembra que alterações no regimento interno tornaram a análise de vetos mais simples, frequente e previsível. Sessões mensais fixas e prazos automáticos reduziram o custo político de rejeitar decisões presidenciais.
Para a professora Graziella Testa (UFPR), o modelo clássico do presidencialismo de coalizão, como funcionava há 15 anos, simplesmente não existe mais. O Congresso segue central, mas agora atua de forma mais coesa e autônoma, limitando as ferramentas tradicionais do Executivo para formar maioria.
Já o cientista político Rafael Silveira (IDP/TCU) avalia que há fatores estruturais — que vieram para ficar — e conjunturais, que podem variar conforme o cenário eleitoral. Um governo com maior margem de votos tende a recuperar poder de barganha; disputas apertadas, como em 2022, elevam a tensão e a taxa de vetos derrubados.
Enquanto isso, Lula já sinalizou novos vetos, como no caso do PL da Dosimetria, e o Congresso poderá novamente exercer sua prerrogativa constitucional. Nada fora do script: Executivo governa, Legislativo reage, e a democracia segue funcionando — com mais debate, mais negociação e bem menos piloto automático.