Edson Fachin toma posse como presidente do STF
Ministro comandará a instituição até 2027
RedaçãoO ministro Edson Fachin tomou posse, nesta segunda-feira (29), como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro terá um mandato de dois anos e ficará no comando do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até 2027.
O ministro Alexandre de Moraes, que será o vice-presidente da Corte, também foi empossado.
Edson Fachin assume o lugar do ministro Luis Roberto Barroso, cujo mandato de dois anos terminou nesta segunda-feira.
A cerimônia de posse foi realizada na sede do Supremo, em Brasília, e contou com a presença das mais altas autoridades da República: presidente Lula, o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e os demais 10 ministros do STF.
Em seu discurso, Edson Fachin defendeu o equilíbrio entre os poderes da República.
“Impende ter consciência das condições históricas que o presente traduz. É tempo de realimentar os elementos fundantes da estrutura do Estado brasileiro, e com isso reforçar os princípios que informam a democracia na República. Nosso compromisso é com a Constituição. Repito: ao Direito, o que é do Direito. À Política, o que é da Política. A espacialidade da Política é delimitada pela Constituição. A separação dos poderes não autoriza nenhum deles a atuar segundo objetivos que se distanciem do bem comum", afirmou.