Polícia Federal na Prefeitura de Teresina

Após entrevista do Presidente do TCE, Kennedy Barros para um meio de comunicação nesta sexta-feira (9), o Revista40graus,procurou confirmar as informações e mais detalhes junto ao Conselheiro que reafirmou que órgãos federais, incluindo a Polícia Federal, podem entrar na apuração do rombo de cerca de R$ 3 bilhões na Prefeitura de Teresina. O caso vem sendo revelado pelo atual prefeito, Sílvio Mendes (União Brasil), que aponta herança de dívidas deixadas pela gestão passada.

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“Quem dita a competência é a fonte dos recursos. Sendo ele federal, cabe aos órgãos federais o monitoramento, e sendo estadual, aos órgãos estaduais. Existe uma rede de controle formada por todos os órgãos que trabalham com fiscalização, e há entre eles troca de informações. Ou seja, quando um tem elementos da competência do outro faz o devido encaminhamento”, pontuou Kennedy Barros.

ENTENDA O CASO: DÍVIDAS ELEVADAS E DESORGANIZADAS

Sílvio Mendes revelou que o montante de aproximadamente R$ 3 bilhões inclui uma série de pendências financeiras acumuladas, que envolvem desde restos a pagar até encargos trabalhistas.

RESTOS A PAGAR PASSAM R$ 970 MILHÕES

Grande parte da dívida diz respeito a serviços contratados, executados e não pagos. Mendes detalhou os números:

R$ 480 milhões em contratos não quitados

R$ 280 milhões em ações utilizadas e não pagas

R$ 212 milhões em outras despesas

“Restos a pagar. O que foi? Foi o que foi contratado, entregue e não pago, 480 milhões de reais. Tem ações que foram usadas, não pagas, 280 milhões de reais. Com outras despesas, totalizando 212 milhões de reais.”

Para Mendes, a solução depende da Justiça e de renegociações imediatas.
“Aqui fala a Justiça. E precisa renegociar e pagar para quem deve, para quem está devendo”, reforçou.

SAÚDE PÚBLICA PRECÁRIA: DÍVIDA DE R$ 110 MILHÕES

A crise atinge a área da saúde. A Fundação Municipal de Saúde (FMS) encerrou 2023 devendo R$ 110 milhões, apenas com medicamentos e insumos hospitalares.

“Só a Fundação Municipal de Saúde, com medicamentos e outros insumos para fazer os hospitais funcionarem, estão devendo 110 milhões de reais. Tá devendo do ano passado. E encerrou o mês de dezembro devendo 110 milhões de reais.”

EMPRÉSTIMOS PRESSIONAM A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

Administração ainda precisa lidar com empréstimos vultosos junto a bancos nacionais e internacionais. Segundo Mendes, os valores comprometem a saúde financeira do município:

Banco do Brasil: R$ 570 milhões

Banco de Brasília (BRB): R$ 100 milhões

Caixa Econômica Federal: R$ 275 milhões

CAF: R$ 123 milhões

BID: R$ 202 milhões

DÍVIDA TRABALHISTA: R$ 514 MILHÕES EM ATRASOS COM SERVIDORES

Além das dívidas com fornecedores e bancos, a gestão anterior também deixou de repassar encargos trabalhistas:

R$ 502 milhões ao Instituto de Previdência dos servidores (IPTM)

R$ 8 milhões em FGTS

R$ 4 milhões em INSS

“ESSA É A CONTA”: ROMBO TOTAL SE APROXIMA DE R$ 3 BILHÕES

Prefeito concluiu a soma das dívidas apresentadas:

“Essa é a conta. Se você somar tudo, você chega aproximadamente a 3 bilhões de reais.”