Senado aprova ampliação gradual da licença-paternidade
Projeto segue, agora, para sanção do presidente Lula
RedaçãoO Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), o projeto de lei que aumenta de forma gradual a licença-paternidade.
O texto segue, agora, para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A proposta assegura a garantia de remuneração integral e a estabilidade no emprego em casos de nascimento de filho, de adoção ou de guarda judicial para fins de adoção de criança ou de adolescente.
Com o projeto, a licença-paternidade passará a ser:
- de 10 dias, a partir de 2027;
- de 15 dias, a partir de 2028;
- de 20 dias, a partir de 2029.
De acordo com o texto, a Previdência será responsável pelo custo do afastamento. A empresa irá efetuar o pagamento e, depois, será reembolsada.
O benefício será negado ou suspenso quando houver dados concretos que confirmem a prática, pelo pai, de violência doméstica ou familiar ou de abandono material em relação à criança ou ao adolescente sob sua responsabilidade.