Senado aprova MP que cria o programa “Gás do Povo”
Proposta prevê botijão de gás gratuito ou com desconto para famílias de baixa renda
RedaçãoO Senado aprovou, de forma simbólica, nesta terça-feira (3), a medida provisória que institui o programa “Gás do Povo”, que concede botijão de gás gratuito ou com desconto a famílias de baixa renda. O texto segue, agora, para a sanção presidencial.
Por se tratar de medida provisória (MP), a política já está em vigor, mas precisava da aprovação do Congresso Nacional para virar lei em definitivo. A proposta já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (2).
O programa prevê que sejam beneficiadas as famílias com renda per capita mensal de até meio salário mínimo e que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) em duas modalidades:
- A modalidade em dinheiro corresponderá a uma parcela, de, no mínimo, metade do preço médio do botijão de 13 quilos;
- Na modalidade de gratuidade, o botijão será entregue diretamente em uma revenda varejista autorizada, limitado a um vínculo por família.
A MP antecipa que a operacionalização da modalidade de gratuidade do auxílio Gás do Povo deve caber à Caixa Econômica Federal e à Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev).