TSE rejeita ação que pedia suspensão de filme sobre Bolsonaro durante eleições
Presidente da Corte entendeu que autores não têm legitimidade para questionar obra na disputa presidencial
RedaçãoO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, rejeitou nesta sexta-feira (12) uma ação que solicitava a suspensão da exibição do filme Dark Horse, produção que aborda a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A estreia do longa está prevista para setembro de 2026, poucas semanas antes do primeiro turno das eleições.
A ação foi apresentada pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG) e pelo advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Grupo Prerrogativas. Eles argumentavam que a obra poderia configurar propaganda eleitoral antecipada e favorecer politicamente o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), apontado como possível candidato à Presidência da República.
Ao analisar o caso, Nunes Marques não entrou no mérito das alegações sobre eventual propaganda eleitoral. O ministro decidiu extinguir o processo sem julgamento do conteúdo da ação, entendendo que os autores não possuem legitimidade para apresentar esse tipo de representação no âmbito da eleição presidencial.
Segundo a decisão, Rogério Correia é pré-candidato à Câmara dos Deputados por Minas Gerais e não integra a mesma circunscrição eleitoral dos eventuais candidatos à Presidência. Já Marco Aurélio de Carvalho não demonstrou intenção de disputar o pleito de 2026.
“Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito”, registrou o ministro na decisão.
A ação buscava impedir a exibição do filme durante o período eleitoral e também levantava questionamentos sobre o financiamento da produção.
Em maio, reportagem do portal Intercept Brasil divulgou áudios nos quais Flávio Bolsonaro solicita recursos ao empresário Daniel Vorcaro para viabilizar o projeto cinematográfico. De acordo com a publicação, cerca de R$ 61 milhões teriam sido destinados à produção entre fevereiro e maio de 2025.
Vorcaro enfrenta investigações relacionadas a suspeitas de lavagem de dinheiro, corrupção, organização criminosa e outros crimes. Sua defesa não comentou o caso.
Após a decisão do TSE, Rogério Correia e Marco Aurélio de Carvalho divulgaram nota afirmando que respeitam o entendimento da Corte, mas discordam da conclusão adotada pelo presidente do tribunal.
Os autores sustentam que a decisão não enfrentou o mérito das alegações apresentadas e defendem que a discussão envolve questões de interesse público com potencial impacto eleitoral.
Eles também anunciaram que pretendem encaminhar o caso à Procuradoria-Geral da República (PGR), solicitando análise dos elementos apresentados e eventual adoção das medidas cabíveis perante a Justiça Eleitoral.
O filme Dark Horse tem lançamento previsto para setembro e ganhou repercussão nacional após a divulgação de seu trailer nas redes sociais por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.