Vereador Dudu avança com projeto que garante cuidados a pessoas com fibromialgia
Iniciativa assegura tratamento adequado, apoio social e políticas públicas para pacientes da capital
A Câmara Municipal de Teresina aprovou, em primeira votação, o projeto de lei do vereador Edilberto “Dudu” Borges (PT) que institui o Programa Municipal de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia. A proposta tem como objetivo garantir atendimento integral, humanizado e multidisciplinar às pessoas que convivem com a condição, além de promover políticas públicas voltadas à inclusão e qualidade de vida.
O projeto prevê a criação da Política Municipal de Proteção aos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, englobando desde o acesso facilitado à saúde e assistência social até a inserção no mercado de trabalho. Entre as diretrizes do programa estão a realização de campanhas educativas, capacitação de profissionais, participação da sociedade civil e ações integradas entre diversas secretarias.
“O nosso objetivo é assegurar que as pessoas com fibromialgia sejam vistas, respeitadas e recebam o cuidado adequado. Essa é uma luta por dignidade, acolhimento e políticas públicas efetivas”, declarou o vereador Dudu.
O texto aprovado também determina que a implementação do programa será financiada por dotações orçamentárias do município, podendo ser suplementadas quando necessário. De acordo com o parlamentar, o impacto orçamentário será controlado e incorporado de forma gradual, conforme regulamentação futura.
A fibromialgia é uma síndrome crônica caracterizada por dores generalizadas, fadiga, distúrbios do sono e dificuldades cognitivas. Estima-se que cerca de 2,5% da população brasileira conviva com a condição, sendo a maioria mulheres entre 30 e 60 anos. Apesar de não ter cura, o tratamento adequado pode melhorar significativamente a qualidade de vida dos pacientes.
O projeto segue agora para segunda votação no plenário da Câmara. Caso aprovado novamente, será encaminhado para sanção do prefeito e posterior regulamentação.