Nova lei do IPTU tenta suavizar aumento, mas peso segue no bolso
Prefeitura limita reajuste, enquanto contribuinte encara conta mais alta
A Prefeitura de Teresina sancionou a nova lei do IPTU com a promessa de “aliviar” o impacto no bolso do contribuinte a partir de 2026. O texto, aprovado pela Câmara e sancionado pelo prefeito Sílvio Mendes, estabelece um teto de aumento de até 25% ao ano. Sim, até 25% porque, aparentemente, isso agora é considerado moderação.
A proposta mantém a atualização da Planta de Valores Genéricos, mas de forma escalonada. Em tese, uma transição “gradual”. Na prática, o contribuinte vai sentindo o aumento aos poucos, como quem paga uma conta que nunca para de crescer.
O discurso é técnico. A realidade é simples. O imposto sobe. E sobe com limite.
Pela nova regra, o cidadão pagará o menor valor entre o cálculo atualizado e o teto de 25%. Um detalhe curioso. Se o aumento for menor que isso, ele vem completo. Se for maior, corta um pouco. Mas sempre sobe.
Enquanto isso, a atualização dos imóveis será aplicada em etapas até 2029, com percentuais progressivos sobre terrenos e edificações. Uma engenharia tributária que tenta organizar números, mas não necessariamente resolve a sensação de aperto no orçamento de quem paga.
E tem mais. A correção pela inflação também entra na conta. Ou seja, além do reajuste estrutural, o imposto ainda acompanha o custo de vida. Tudo dentro da legalidade. Tudo dentro do previsto. E tudo longe de ser leve.
A prefeitura mantém a isenção para imóveis de menor valor, até R$ 130 mil, o que atinge uma parcela da população. Mas para quem está fora dessa faixa, o cenário é outro. É reajuste em cima de reajuste, com nome técnico e justificativa fiscal.
A possibilidade de devolução de valores pagos a mais em 2026 aparece como um alívio pontual. Ainda depende de regulamentação. Ainda depende de como será aplicada. E, claro, ainda depende de o contribuinte ter pago além do permitido.
No papel, a lei fala em transição. Na prática, o contribuinte segue fazendo conta.
Tudo isso acontece enquanto Teresina ainda enfrenta problemas antigos. Transporte público irregular. Infraestrutura urbana com falhas. Demandas recorrentes na saúde. Situações que exigem planejamento, gestão e prioridade.
A sensação que fica é de descompasso. O imposto se moderniza. A cobrança se organiza. Mas a cidade ainda espera respostas na mesma velocidade.
No fim, a conta fecha. Para a prefeitura, com previsibilidade. Para o contribuinte, com mais peso.